{"data":[{"id_proposta":78684,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"00789980000153","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"87490-000","ed_logradouro":"AVENIDA HIGIENOPOLIS","ed_numero":"494","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4117206,"nm_municipio_recebedor":"NOVA OLÍMPIA","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Em conformidade com a Portaria GM/MS nº 10.352, de 17 de março de 2026, os recursos serão aplicados em despesas de custeio das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de fortalecer e garantir a continuidade dos atendimentos prestados à população no Município de Nova Olímpia/PR.A aplicação contempla a aquisição de materiais de consumo essenciais ao atendimento direto da população, tais como insumos assistenciais, materiais médico-hospitalares, materiais de expediente e de limpeza, garantindo condições adequadas para a execução das ações de promoção, prevenção e cuidado integral à saúde nas Unidades Básicas de Saúde.Além disso, os recursos também serão destinados à contratação de serviços de terceiros (Pessoa Jurídica), vinculados às ações assistenciais da Atenção Primária à Saúde, incluindo manutenção de equipamentos médicos e odontológicos, manutenção de veículos utilizados pelas equipes da Estratégia Saúde da Família, serviços de informática em saúde, coleta e destinação de resíduos de serviços de saúde e apoio técnico-operacional necessário ao funcionamento das unidades.Essas ações são essenciais para assegurar o atendimento contínuo à população, ampliar o acesso aos serviços de saúde, reduzir a demanda reprimida e melhorar a qualidade da assistência prestada, em consonância com as diretrizes e metas da Atenção Primária à Saúde.Objetivo:Assegurar o pleno funcionamento das unidades de saúde e das equipes da Atenção Primária à Saúde, garantindo a continuidade dos atendimentos e a qualidade dos serviços prestados à população.Metas:¿ Garantir o abastecimento contínuo de materiais essenciais ao atendimento;¿ Assegurar a manutenção e funcionamento adequado dos equipamentos e veículos utilizados na APS;¿ Ampliar o acesso da população aos serviços de saúde;¿ Fortalecer as ações de promoção, prevenção e cuidado contínuo à saúde.Beneficiários:População usuária do Sistema Único de Saúde do Município de Nova Olímpia, com prioridade aos usuários atendidos pelas equipes da Atenção Primária à Saúde e Estratégia Saúde da Família.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}