{"data":[{"id_proposta":78658,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09241895000120","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"86975-000","ed_logradouro":"RUA PADRE ANTONIO LOCK","ed_numero":"382","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4114203,"nm_municipio_recebedor":"MANDAGUARI","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de indicação de recurso para a Atenção Primária à Saúde justifica-se pela necessidade de qualificar e ampliar a capacidade operacional dos serviços ofertados à população, especialmente no que se refere ao adequado processamento de materiais utilizados nas unidades de saúde.A esterilização de materiais é etapa essencial para a garantia da segurança do paciente e dos profissionais, prevenindo infecções e assegurando a qualidade dos procedimentos realizados, tanto na Atenção Básica quanto nos atendimentos odontológicos. No entanto, observa-se que a demanda crescente por atendimentos, associada à ampliação das ações e serviços, tem gerado sobrecarga nos processos internos de esterilização, impactando a eficiência e a agilidade na assistência.Dessa forma, o direcionamento do recurso para contratação de serviços de terceiros especializados em esterilização de materiais visa otimizar os fluxos de trabalho, garantir maior controle de qualidade nos processos, atender às normativas sanitárias vigentes e permitir que as equipes da Atenção Primária concentrem seus esforços nas atividades assistenciais.A iniciativa contribuirá diretamente para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, promovendo maior resolutividade, segurança e qualidade no cuidado ofertado à população, além de ampliar a capacidade de resposta da rede municipal frente às demandas existentes.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}