{"data":[{"id_proposta":78657,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09136850000196","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"87900-000","ed_logradouro":"AVENIDA BRASIL","ed_numero":"790","ed_complemento":"","ed_bairro":"VILA VITRIA","cd_ibge_recebedor":4113502,"nm_municipio_recebedor":"LOANDA","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Em conformidade com a Portaria GM/MS nº 10.352, de 17 de março de 2026, os recursos serão aplicados exclusivamente em despesas de custeio das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no Município de Loanda/PR, com foco na continuidade e qualificação do atendimento à população.A aplicação dos recursos contempla a contratação de serviços especializados por meio de Pessoa Jurídica, necessários ao pleno funcionamento das unidades de saúde. Isso inclui serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e odontológicos, manutenção de veículos utilizados pelas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), serviços de informática e sistemas em saúde, coleta e destinação de resíduos de serviços de saúde, serviços gráficos, e mão de obra especializada para pequenos reparos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).Esses serviços são fundamentais para garantir o bom funcionamento das unidades de saúde e a continuidade dos atendimentos à população, além de proporcionar suporte técnico e operacional às ações desenvolvidas na Atenção Primária.A proposta está alinhada às diretrizes, objetivos e metas estabelecidas na Programação Anual de Saúde (PAS) vigente, com a finalidade de fortalecer e qualificar a Atenção Primária à Saúde no município, assegurando acesso contínuo e adequado aos serviços de saúde, com foco na resolução de problemas e prevenção de doenças.Objetivo:Assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelas equipes da Atenção Primária à Saúde, por meio da contratação de serviços técnicos especializados que garantam o pleno funcionamento das unidades de saúde.Metas:¿ Assegurar a manutenção e funcionamento adequado das unidades e equipamentos de saúde;¿ Garantir suporte técnico às equipes da APS;¿ Manter a regularidade dos atendimentos à população;¿ Fortalecer a infraestrutura das unidades de saúde e a continuidade dos serviços de promoção e prevenção à saúde.Beneficiários:População usuária do Sistema Único de Saúde do Município de Loanda, especialmente os usuários atendidos pelas equipes da Atenção Primária à Saúde e Estratégia Saúde da Família.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}