{"data":[{"id_proposta":78654,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10505122000193","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUIZIANA","ed_cep":"87290-000","ed_logradouro":"RUA ARI FERRAZ DE SOUZA","ed_numero":"84","ed_complemento":"ANEXO SECRETARIA SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4113734,"nm_municipio_recebedor":"LUIZIANA","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"PLANO DE TRABALHO ¿ SUSEnte Proponente: Município de Luiziana ¿ PRFundo Recebedor: Fundo Municipal de Saúde de LuizianaEixo de Atuação: Atenção Primária à Saúde (APS) I - DESCRIÇÃO DO OBJETOObjeto: Fortalecimento da Rede de Saúde do Idoso com foco na promoção e prevenção, por meio da integração entre as ações da Atenção Primária à Saúde e o acesso rápido a diagnósticos.II - JUSTIFICATIVA DO OBJETOO município de Luiziana-PR, acompanhando a transição demográfica nacional, apresenta um aumento significativo em sua população idosa. Atualmente, há uma necessidade urgente de fortalecer as ações de promoção e prevenção nas Unidades Básicas de Saúde (Atenção Primária) para evitar o agravamento de doenças crônicas não transmissíveis (como hipertensão e diabetes).No entanto, a prevenção eficaz exige suporte diagnóstico ágil. A demora na realização de exames de média complexidade compromete a intervenção precoce. Portanto, este plano justifica-se pela necessidade de criar uma linha de cuidado contínua: garantir o rastreamento e acompanhamento do idoso na Atenção Primária (custeando a folha de pagamento dos profissionais que atuam na ponta e os materiais e ações básicos) e, simultaneamente, reduzir a fila de espera por exames especializados.III - DESCRIÇÃO DAS METASPara o alcance do objeto, foram estabelecidas metas que contemplam a Atenção Primária:¿\tMeta 1: Promoção e Prevenção na Atenção Primária (Ações Diretas)o\tRealizar o rastreamento ativo e a avaliação multidimensional de 100% dos idosos cadastrados nas áreas de abrangência das equipes de Saúde da Família de Luiziana ao longo de 12 meses.¿\tMeta 2: Custeio da Folha de Pessoal Ativo (Execução Municipal)o\tGarantir o pagamento de 100% da folha e encargos da equipe multiprofissional (médicos, enfermeiros, técnicos e agentes comunitários de saúde) dedicada à linha de cuidado do idoso nas Unidades Básicas de Saúde durante a vigência deste plano.¿\tMeta 3: Exames de acompanhamento solicitados pelo medico de saúde da familia complementares a atenção primária (Meta Quantitativa - Entidade Filantrópica)o\tRealizar e faturar 800 exames de média complexidade (como ultrassonografias, ecocardiogramas e exames laboratoriais especializados) para pacientes idosos, previamente regulados e autorizados pelo gestor municipal, em consorcio de saúde.¿\tMeta 4: Aperfeiçoamento de Procedimentos (Meta Qualitativa - Entidade Filantrópica)o\tImplementar o linha de cuidado da saúde do idoso, garantindo cuidado prolongado na atenção primária e vinculo Paciente X serviço SUSIV - INDICAÇÃO DA NATUREZA DAS DESPESASOs recursos solicitados serão alocados e executados respeitando as seguintes naturezas de despesa, essenciais para a concretização das metas:¿\t3.3.90.30 - Material de Consumo:o\tAplicação: Aquisição de insumos para a Atenção Primária, como kits para testes rápidos (glicemia, colesterol), fitas reagentes, materiais de enfermagem (curativos,), além de materiais educativos e cartilhas para os grupos de promoção à saúde do idoso nas UBS.¿\t3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica:o\tAplicação: Pagamento pelos serviços prestados pela entidade Consorcio publico de saúde  Os recursos cobrirão os custos dos exames de imagem e diagnósticos de média complexidade realizados em prol da população idosa do município, conforme tabela SUS e complementações pactuadas.¿\t3.1.90.11 / 3.1.90.13 - Folha de Pagamento e Encargos:o\tAplicação: Pagamento dos vencimentos, vantagens fixas e obrigações patronais dos profissionais de saúde ativos (servidores públicos do município) que atuam diretamente nas ações de promoção, prevenção e regulação da Rede de Saúde do Idoso na Atenção Primária.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":550013.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}