{"data":[{"id_proposta":78651,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"08541961000115","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE KALORE","ed_cep":"86920-000","ed_logradouro":"RUA PROFESSORA ONICE MELO DE SOUZA","ed_numero":"715","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4113106,"nm_municipio_recebedor":"KALORÉ","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso proveniente de emenda parlamentar coletiva será destinado ao fortalecimento e à qualificação das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no município de Kaloré, visando ampliar a capacidade de atendimento das equipes de saúde, qualificar o cuidado ofertado à população e garantir melhores condições para execução das ações assistenciais no território.A proposta busca fortalecer a estrutura de custeio da APS, contribuindo para manutenção das atividades das equipes de Saúde da Família, ampliação do acesso aos serviços, desenvolvimento de ações de promoção e prevenção em saúde, acompanhamento das condições crônicas, atendimento da demanda espontânea e continuidade do cuidado aos usuários do SUS.Os recursos também auxiliarão no aprimoramento dos processos de trabalho das equipes, na organização da assistência e na manutenção das ações estratégicas da Atenção Primária, considerando as necessidades identificadas no território municipal e a importância da APS como ordenadora do cuidado e coordenadora da Rede de Atenção à Saúde, especialmente em município de pequeno porte.A solicitação está alinhada aos instrumentos de planejamento municipal em saúde e às diretrizes do Sistema Único de Saúde, contribuindo para o fortalecimento da gestão municipal e para melhoria da qualidade dos serviços ofertados à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":202100.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}