{"data":[{"id_proposta":78636,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09323218000151","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"85580-000","ed_logradouro":"RUA ABILON DE SUZA NAVES","ed_numero":"368","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4111209,"nm_municipio_recebedor":"ITAPEJARA D'OESTE","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Itapejara D¿Oeste/PR solicita o aporte financeiro no valor de R$ 450.000,00 para o custeio dos serviços e ações da Atenção Primária à Saúde, com o objetivo de fortalecer a rede municipal de saúde e garantir a continuidade do atendimento à população. Os recursos serão destinados ao apoio de ações estratégicas voltadas à atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa, à atenção integral à saúde da mulher e à estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas, áreas prioritárias para a promoção da saúde, prevenção de agravos e acompanhamento contínuo dos usuários do SUS. A aplicação do recurso também contemplará a manutenção preventiva, corretiva e conservação de equipamentos já existentes, assegurando melhores condições de funcionamento dos serviços, maior qualidade no atendimento e continuidade das atividades desenvolvidas pelas equipes de saúde. Considerando a demanda crescente por atendimentos na Atenção Primária, especialmente entre idosos, mulheres e pacientes com doenças crônicas, o investimento proposto contribuirá para ampliar o acesso, qualificar o cuidado, fortalecer o acompanhamento dos usuários e reduzir encaminhamentos evitáveis para serviços de média e alta complexidade.A despesa será executada na natureza 337170 ¿ Rateio pela Participação em Consórcio Público, possibilitando maior eficiência na utilização dos recursos públicos, otimização dos serviços prestados e fortalecimento da rede regional de atenção à saúde.Dessa forma, a presente solicitação justifica-se pela necessidade de garantir melhores condições de atendimento à população, promover ações preventivas e assistenciais, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e assegurar a continuidade dos serviços essenciais prestados pelo Município de Itapejara D¿Oeste/PR.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":450000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}