{"data":[{"id_proposta":78616,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11821646000156","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CURIUVA","ed_cep":"84280-000","ed_logradouro":"RUA ALBERTO MARTINS BORGES","ed_numero":"SN","ed_complemento":"SALA ANEXO AO P. DE SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4107009,"nm_municipio_recebedor":"CURIÚVA","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Justificativa da NecessidadeO sistema de saúde atual enfrenta o desafio da fragmentação. O paciente, ao transitar entre a Atenção Primária e a Especializada (via consórcios), muitas vezes perde o vínculo assistencial, gerando absenteísmo e repetição desnecessária de exames. A Navegação do Cuidado atua como o \"fio condutor\" que garante que o cidadão percorra a rede de forma resolutiva.2. Detalhamento dos Eixos de InvestimentoConsultoria Especializada (Consórcios Públicos):Otimização de Cotas: Auditoria e regulação técnica das cotas utilizadas junto aos consórcios intermunicipais, garantindo que o teto financeiro seja aplicado em procedimentos de alta demanda represada.Análise de Custos: Verificação da tabela de valores praticada, visando maior economia de escala e eficiência no uso do recurso municipal.Segurança Jurídica: Adequação dos contratos de programa e rateio às normativas vigentes do Ministério da Saúde.Material de Consumo:Suporte Operacional: Estruturação das unidades de saúde com materiais necessários para a triagem e monitoramento dos pacientes navegados.Padronização: Aquisição de insumos que garantam a continuidade do cuidado clínico após a realização de exames ou consultas especializadas.3. Objetivos EstratégicosRedução de Filas: Identificar gargalos nos consórcios e redirecionar o fluxo de atendimento.Eficiência Orçamentária: Garantir que o aporte de R$ 300 mil resulte em um aumento real no número de procedimentos realizados, através de uma gestão mais técnica.Melhoria nos Indicadores: Impactar positivamente os indicadores de monitoramento do SUS, garantindo que o paciente finalize seu tratamento (diagnóstico + terapêutica).4. ConclusãoO investimento proposto não se limita à compra de materiais, mas sim à inteligência da gestão pública. Ao qualificar a relação com os consórcios e implementar a navegação, Curiúva assegura que o recurso financeiro seja convertido em saúde pública de qualidade, evitando que o paciente fique \"perdido\" no sistema e otimizando cada centavo do orçamento municipal.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}