{"data":[{"id_proposta":78585,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13885135000123","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARZEA GRANDE","ed_cep":"64525-000","ed_logradouro":"PRACA JUSCELINO KUBTCHEK","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2211407,"nm_municipio_recebedor":"VÁRZEA GRANDE","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Várzea Grande ¿ PI apresenta características territoriais e demográficas que demandam o fortalecimento contínuo da Atenção Primária à Saúde (APS), especialmente no que se refere à organização do cuidado, à ampliação do acesso e à melhoria da qualidade dos serviços ofertados à população. Nesse contexto, a implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado configura-se como estratégia fundamental para qualificar o acompanhamento dos usuários ao longo da Rede de Atenção à Saúde.A proposta de incremento do Piso da Atenção Primária à Saúde (PAP), conforme a Portaria GM nº 10.352, de 17 de março de 2026, visa apoiar a implementação de ações estruturantes voltadas à organização dos fluxos assistenciais, ao monitoramento dos usuários, especialmente aqueles com condições crônicas, gestantes, crianças e idosos, bem como à integração entre os diferentes pontos de atenção.As atividades para fortalecimento da APS incluem a adoção de ferramentas de estratificação de risco, acompanhamento longitudinal dos usuários, qualificação dos processos de trabalho das equipes e melhoria dos mecanismos de referência e contrarreferência. Tais ações contribuem diretamente para a ampliação da resolutividade da APS, redução de agravos evitáveis e otimização do uso dos serviços de saúde.No que se refere à natureza da despesa (310000 ¿ Pessoal e Encargos Sociais), os recursos serão destinados ao custeio de profissionais que atuarão diretamente na operacionalização das ações propostas, incluindo apoio técnico às equipes de saúde, ampliação da capacidade assistencial e fortalecimento das estratégias de cuidado coordenado. Ressalta-se que tais despesas estão em conformidade com as diretrizes da Portaria, sendo essenciais para garantir a execução qualificada das atividades previstas.Dessa forma, o investimento proposto está alinhado aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no que tange à universalidade, integralidade e equidade, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde e da qualidade de vida da população de Várzea Grande ¿ PI.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}