{"data":[{"id_proposta":78573,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11319121000117","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64670-000","ed_logradouro":"PRAÇA JAIME LEOPOLDINO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2210300,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JULIÃO","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de São Julião ¿ PI, com população estimada em aproximadamente 6 mil habitantes, possui a Atenção Primária à Saúde (APS) como principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), desempenhando papel estratégico na coordenação do cuidado e na organização da rede de atenção. Apesar dos avanços na cobertura da Estratégia Saúde da Família, o município ainda enfrenta desafios relacionados à ampliação do acesso, à qualificação do cuidado e à necessidade de fortalecimento das ações voltadas à saúde da mulher, especialmente no que se refere à prevenção de agravos e à assistência integral.Nesse contexto, a presente proposta, no valor de R$ 200.000,00, tem como finalidade fortalecer a APS como ordenadora do cuidado, em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde, ampliando a resolutividade dos serviços, promovendo a integralidade da atenção e reduzindo desigualdades em saúde. Os recursos serão aplicados de forma estratégica em ações voltadas à atenção integral à saúde da mulher, com foco na prevenção do câncer, no cuidado às gestantes e puérperas e na redução da mortalidade infantil.Parte do recurso será destinada à aquisição de insumos para o atendimento clínico e o desenvolvimento de ações de promoção da saúde, garantindo melhores condições de trabalho às equipes e ampliando a oferta de serviços essenciais, como exames preventivos e acompanhamento contínuo das usuárias. Além disso, será realizada a capacitação dos profissionais de saúde em temas prioritários relacionados à saúde da mulher, qualificando o atendimento e promovendo práticas mais humanizadas e resolutivas no âmbito da APS.Adicionalmente, serão desenvolvidas atividades voltadas ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, incluindo ações de organização do processo de trabalho, ampliação do acesso e melhoria dos fluxos assistenciais, assegurando maior integração entre as equipes e continuidade do cuidado. Tais medidas contribuirão diretamente para o alcance de metas como a ampliação do cuidado integral às gestantes e puérperas, o aumento da cobertura de ações preventivas e a redução ou manutenção em níveis mínimos da mortalidade infantil.A aplicação dos recursos nas naturezas de despesa previstas garantirá suporte adequado à execução das ações, assegurando eficiência, transparência e efetividade na utilização dos recursos públicos.Dessa forma, a proposta está alinhada às diretrizes nacionais de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde e representa um avanço significativo na qualificação dos serviços ofertados à população de São Julião, promovendo maior acesso, equidade, integralidade do cuidado e melhoria dos indicadores de saúde, especialmente no que se refere à saúde da mulher.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}