{"data":[{"id_proposta":78571,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11795999000129","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64568-000","ed_logradouro":"AVENIDA VER. JOSE MENDES","ed_numero":"124","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2211506,"nm_municipio_recebedor":"VERA MENDES","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta fundamenta-se na necessidade de fortalecer a Atenção Primária à Saúde no município de Vera Mendes¿PI, considerando seu papel como coordenadora e ordenadora do cuidado, conforme estabelecido na diretriz de ampliação do acesso com qualidade, equidade e foco na promoção, prevenção e redução de agravos evitáveis. O município apresenta desafios relacionados ao aumento da demanda por atendimentos, especialmente de usuários idosos, pessoas com doenças crônicas e pacientes em situação de vulnerabilidade social, além de limitações na infraestrutura e manutenção de equipamentos das Unidades Básicas de Saúde (UBS), impactando diretamente na continuidade e resolutividade do cuidado.Nesse contexto, as ações propostas visam implementar a gestão do cuidado por meio da estruturação das linhas de cuidado em todas as áreas de atuação, com ênfase no acompanhamento de pessoas idosas, pacientes com condições crônicas e usuários com dificuldade de locomoção. A manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos existentes nas UBS é essencial para garantir a funcionalidade dos serviços, evitar interrupções no atendimento e qualificar a assistência prestada. Paralelamente, o apoio logístico para transporte intermunicipal e acompanhamento domiciliar possibilita o acesso aos serviços de saúde por parte da população mais vulnerável, reduzindo barreiras geográficas e contribuindo para a integralidade do cuidado.Adicionalmente, a aquisição de insumos e materiais de uso contínuo, bem como o custeio de serviços e despesas com locomoção, são fundamentais para o monitoramento adequado das condições crônicas, permitindo intervenções precoces e reduzindo complicações, internações e óbitos evitáveis. Ressalta-se que o município possui elevado percentual de usuários dependentes exclusivamente do SUS, com perfil epidemiológico marcado pela prevalência de doenças crônicas não transmissíveis e envelhecimento populacional, o que reforça a necessidade de investimentos contínuos na APS.Como resultados esperados, destaca-se a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços, o fortalecimento do acompanhamento longitudinal dos usuários, a redução de filas e da demanda reprimida, além da diminuição de internações por condições sensíveis à atenção primária. Dessa forma, a proposta contribui diretamente para o cumprimento da meta de manter 100% dos serviços de atenção primária ativos e funcionando, garantindo a efetivação da gestão do cuidado e a organização das redes de atenção à saúde no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}