{"data":[{"id_proposta":78561,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11926380000106","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FELIX DO PIAUI","ed_cep":"64375-000","ed_logradouro":"PRAÇA IMACULADA CONCEICAO","ed_numero":"544","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2209609,"nm_municipio_recebedor":"SÃO FÉLIX DO PIAUÍ","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente plano de trabalho justifica-se pela necessidade de fortalecimento das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no município, considerando o perfil epidemiológico da população e as demandas crescentes relacionadas ao envelhecimento, à saúde da mulher e às condições crônicas.Observa-se a necessidade de ampliação da capacidade assistencial, qualificação do atendimento clínico e fortalecimento das ações de promoção, prevenção e acompanhamento contínuo dos usuários, especialmente no cuidado à saúde da mulher e da população idosa, que demandam atenção integral e longitudinal.Os recursos destinados permitirão a aquisição de insumos e a contratação de serviços essenciais para o adequado funcionamento das unidades de saúde, garantindo melhores condições de atendimento, maior resolutividade da Atenção Primária e redução de encaminhamentos desnecessários para outros níveis de atenção.Além disso, o investimento contribuirá para a organização dos processos de trabalho, qualificação das equipes e fortalecimento das ações estratégicas, alinhadas às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo acesso oportuno, cuidado integral e melhoria dos indicadores de saúde do município.Dessa forma, o plano de trabalho apresenta-se como instrumento fundamental para garantir a continuidade e a qualificação dos serviços de saúde ofertados à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}