{"data":[{"id_proposta":78535,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12606896000136","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MASSAPE DO PIAUI","ed_cep":"64573-000","ed_logradouro":"RUA RUA RAIMUNDO TEOTONIO","ed_numero":"450","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2206050,"nm_municipio_recebedor":"MASSAPÊ DO PIAUÍ","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Massapê do Piauí - PI, possui uma população total de 5.218 habitantes, segundo dados do Censo IBGE de 2022, distribuída em uma área territorial de 530,169 km², predominantemente rural, o que impõe desafios logísticos, operacionais e de acesso à atenção em saúde, especialmente nos serviços de Atenção Primária. A rede de saúde local, dispõe de 8 postos de saúde/UBS, 1 academia de saúde, 1 academia ao ar livre, 1 sede da secretaria municipal de saúde, 1 laboratorio de próteses e 1 central de imunobiologicos, conta ainda com 3 equipes de saúde da família, 3 equipes de saúde bucal, 1 equipe multiprofissional. Diante desse cenário, o município vem estruturando à organização da rede de atenção à saúde, com foco na Atenção Primária como ordenadora do cuidado e coordenadora da rede, promovendo a integralidade, a continuidade e a resolutividade da assistência, conforme os princípios do SUS.O recurso será aplicado em despesas correntes (custeio), nas naturezas de consumo, serviços terceiros pessoa jurídica e pagamento de pessoal, em atenção a diretriz, objetivo e meta proposta.A destinação na natureza de consumo poderá ser na aquisição dentre os seguintes itens: materiais de limpeza e higiene; materiais gráficos e de expediente; materiais de consumo para veículos, utilizados no transporte de equipes, usuários e insumos; materiais e insumos médico-hospitalares e odontológicos; medicamentos medicamento para complementação do cuidado, ressaltando que essa despesa não tem a finalidade de substituir o financiamento do componente básico da assistência farmacêutica; materiais de construção para pequenos reparos(predial, eletro, hidráulico e sanitário); suprimentos e acessórios de informática e impressão; reposição simples de objetos nos ambientes e fachada dos estabelecimentos de saúde; uniformes e fardamentos; entre outros itens de consumo necessários.Em relação a serviços terceiros pessoa jurídica, podendo ser, dentre os seguintes: exames laboratoriais e de imagem; empresa de segurança/monitoramento patrimonial; locação de veículos; manutenção de equipamentos de refrigeração/ventilação/climatização; locação de equipamentos; passagem para deslocamento de usuários do sus, profissionais e gestores; empresa para manutençãopredial e pequenos reparos (hidráulico, elétrico e sanitário); manutenção de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos; assessoria/consultorias técnicas e apoio administrativo; capacitações, seminários, oficinas e treinamentos; locação e manutenção de equipamentos de informática e impressão; contratação de médicos especialistas (pj); serviços publicitários e de divulgação institucional; controle de pragas e vetores; Pagamento de despesas correntes como energia elétrica, água, telefone e internet; suporte de ti; capacitações/ seminários/ oficinas/ treinamentos; exames laboratoriais; exames por imagem; locação de imóveis / pensão; pagamento de estadia; limpeza de caixas d'água, reservatórios e cisternas; manutenção preventiva e corretiva de veículos utilizados nos serviços de transporte para uso dos profissionais, equipe técnica e usuários dos serviços de saúde, entre outras.Destacamos que a presente visa garantir recursos para consolidar e qualificar a APS com foco no acesso, qualidade, equidade e resolutividade do cuidado, contribuindo para um sistema de saúde mais eficiente e centrado nas necessidades da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":550000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}