{"data":[{"id_proposta":78529,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11785981000146","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64875-000","ed_logradouro":"RUA 12 DE OUTUBRO","ed_numero":"93","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2205904,"nm_municipio_recebedor":"MANOEL EMÍDIO","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta prevê a aplicação de recursos no valor de R$ 200.000,00, na natureza de despesa Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde no município de Manoel Emídio, por meio da qualificação das ações de rastreamento e controle das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT).Diante do perfil epidemiológico local, torna-se essencial ampliar as ações de detecção precoce, monitoramento e acompanhamento dos usuários com condições crônicas, visando reduzir complicações e agravos evitáveis.A contratação de serviços especializados permitirá ampliar a oferta de ações assistenciais, organizar os fluxos de atendimento e qualificar o cuidado prestado, contribuindo para maior eficiência e resolutividade da rede de atenção.A proposta está alinhada à Programação Anual de Saúde (PAS) e ao Plano Municipal de Saúde, em consonância com as diretrizes de fortalecimento da Atenção Primária e qualificação da assistência.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}