{"data":[{"id_proposta":78509,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"19680967000190","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64650000","ed_logradouro":"RUA TRAV 12 DE OUTUBRO","ed_numero":"199","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2206506,"nm_municipio_recebedor":"MONSENHOR HIPÓLITO","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Monsenhor Hipólito ¿ PI, com população estimada em 7.762 habitantes, apresenta elevada demanda por ações contínuas de prevenção, rastreamento, monitoramento e acompanhamento de usuários com condições crônicas, especialmente hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus, obesidade, doenças respiratórias crônicas e pessoas com fatores de risco cardiovasculares, além do acompanhamento de grupos prioritários como idosos, gestantes e usuários com histórico familiar de doenças crônicas.A presente proposta, no valor de R$ 300.000,00, tem como objetivo fortalecer a Atenção Primária à Saúde por meio da Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, em alinhamento com as diretrizes e metas previstas na Programação Anual de Saúde (PAS) e no Plano Municipal de Saúde, especialmente no que se refere à redução de agravos, prevenção de complicações e diminuição da mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis.Os recursos serão aplicados no custeio das seguintes ações e serviços:1. Rastreamento e identificação precoce de usuários com condições crônicasSerão realizadas ações de busca ativa e triagem nas unidades básicas de saúde e em ações extramuros, com aferição de pressão arterial, testes de glicemia capilar, avaliação antropométrica, estratificação de risco cardiovascular e identificação de usuários com fatores predisponentes, permitindo diagnóstico precoce e intervenção oportuna.2. Acompanhamento longitudinal e monitoramento clínicoAs equipes da APS realizarão acompanhamento periódico dos pacientes diagnosticados, com consultas programadas, monitoramento de adesão ao tratamento, renovação de prescrições, visitas domiciliares para usuários acamados ou com dificuldade de locomoção, e acompanhamento de metas clínicas, visando reduzir internações por complicações evitáveis.3. Capacitação das equipes da Atenção PrimáriaConforme previsto no plano de trabalho, parte dos recursos será destinada à capacitação das equipes da APS sobre o manejo das condições crônicas e abordagem centrada na pessoa, incluindo contratação de empresa especializada para treinamentos, oficinas, educação permanente e atualização de protocolos clínicos, fortalecendo a resolutividade da atenção básica.4. Apoio às ações com material de consumoOs recursos classificados como material de consumo (R$ 100.000,00) serão destinados à aquisição de insumos necessários às ações, tais como fitas de glicemia, lancetas, materiais para aferição de pressão, formulários de acompanhamento, materiais educativos, impressos para cadastro e monitoramento, além de insumos utilizados em visitas domiciliares e campanhas preventivas.5. Serviços de terceiros ¿ pessoa jurídicaOs recursos classificados como outros serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica (R$ 200.000,00) serão utilizados para contratação de empresa especializada na realização de capacitações, suporte técnico às ações de educação em saúde, apoio logístico às campanhas de rastreamento e desenvolvimento de atividades coletivas voltadas à prevenção e controle das condições crônicas.O público-alvo da proposta compreende usuários cadastrados na APS, com prioridade para pacientes hipertensos, diabéticos, idosos, gestantes, pessoas com sobrepeso/obesidade e indivíduos com histórico familiar de doenças cardiovasculares e metabólicas.Como resultados esperados, pretende-se ampliar a cobertura de rastreamento, aumentar o número de diagnósticos precoces, melhorar o controle clínico dos pacientes acompanhados, reduzir complicações e internações por causas sensíveis à Atenção Primária, além de contribuir para a redução da mortalidade prematura em menores de 70 anos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}