{"data":[{"id_proposta":78497,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11818604000166","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GEMINIANO","ed_cep":"64613000","ed_logradouro":"AVENIDA BRASIL","ed_numero":"400","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2204352,"nm_municipio_recebedor":"GEMINIANO","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de recursos por meio de emenda coletiva visa fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde, com foco na ampliação do acesso, melhoria da qualidade dos serviços e enfrentamento dos principais problemas de saúde pública do município.No que se refere à Estratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças Transmissíveis, os recursos serão destinados ao apoio logístico das equipes de saúde, incluindo combustível, material de expediente, gêneros alimentícios, material de limpeza, insumos e materiais e aquisição de kits para visitas domiciliares. Tal investimento é essencial para ampliar a cobertura vacinal, reduzir o risco de surtos e garantir o monitoramento ativo de doenças transmissíveis, especialmente em áreas de difícil acesso e populações vulneráveis.Quanto à Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas os recursos possibilitarão o fortalecimento das ações da Atenção Primária, com ampliação do diagnóstico precoce, acompanhamento contínuo, tratamento, medicamentos de forma complementar e manejo adequado de doenças como hipertensão e diabetes. Essa iniciativa contribui diretamente para a redução de internações evitáveis e melhoria da qualidade de vida da população.Na Atenção Integral à Saúde da Mulher os investimentos visam qualificar os serviços ofertados, garantindo acesso a exames preventivos, acompanhamento do pré-natal, planejamento reprodutivo e ações de promoção à saúde. O fortalecimento dessas ações é fundamental para a redução da morbimortalidade materna e melhoria dos indicadores de saúde feminina.Dessa forma, a presente proposta se justifica pela necessidade de fortalecer a rede de atenção à saúde, ampliar o acesso aos serviços essenciais e promover melhores resultados nos indicadores de saúde do município, contribuindo para a equidade e integralidade do cuidado.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}