{"data":[{"id_proposta":78495,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12925942000160","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRISTINO CASTRO - PI","ed_cep":"64920-000","ed_logradouro":"RUA JOAO FALCAO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"SALA 01","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2203107,"nm_municipio_recebedor":"CRISTINO CASTRO","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta contempla a alocação de recursos destinados ao custeio de materiais de consumo e à contratação de serviços prestados por pessoa jurídica, incluindo apoio administrativo terceirizado e outros serviços especializados, com o objetivo de garantir a continuidade, a eficiência e a qualificação das ações desenvolvidas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.Estão previstas aquisições de insumos essenciais, como combustível para viabilizar o deslocamento das equipes e a realização de atividades externas; materiais médico-hospitalares e itens necessários ao acompanhamento de pacientes diabéticos; medicamentos que complementem os serviços básicos de saúde, sem sobrepor as responsabilidades do Componente Básico da Assistência Farmacêutica; kits e insumos de saúde bucal voltados, sobretudo, às ações coletivas de prevenção no Programa Saúde na Escola (PSE); além de materiais de escritório, limpeza e gêneros alimentícios. Esses itens são indispensáveis para a manutenção das rotinas assistenciais e administrativas das unidades.De forma articulada, a contratação de serviços de terceira pessoa jurídica de apoio administrativo e de outras especialidades contribuirá para o aprimoramento da organização dos processos de trabalho, oferecendo suporte às equipes assistenciais, otimizando a gestão das unidades e assegurando a execução eficiente das ações planejadas.A aplicação dos recursos, portanto, permitirá ampliar o acesso da população aos serviços de saúde ¿ inclusive em áreas de difícil alcance ¿, elevar a resolutividade das equipes, fortalecer as ações de promoção e prevenção e aprimorar as condições operacionais e estruturais da Atenção Primária. Como resultado, busca-se garantir um atendimento contínuo, integral e equânime à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":594000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}