{"data":[{"id_proposta":7848,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13876062000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI","ed_cep":"64745-000","ed_logradouro":"AVENIDA JOSE GUALBERTO RIBEIRO","ed_numero":"S.N.","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2209658,"nm_municipio_recebedor":"SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"JUSTIFICATIVA PARA SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDEMunicípio de São Francisco de Assis do Piauí ¿ PiauíO município de São Francisco de Assis do Piauí, apresenta importantes desafios sanitários e estruturais que exigem o reforço emergencial e qualificado da APS como eixo estruturante da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Alinhado às diretrizes da, vem justificar a necessidade de transferência de recursos de custeio para fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde (APS), visando ampliar a qualidade, a cobertura e a efetividade dos serviços prestados à população.Os recursos pleiteados serão utilizados para garantir a execução de estratégias específicas e prioritárias para o território, considerando os seguintes fatores:1.\tAmpliação do Alcance das Ações de Imunização: Embora o município mantenha esforços contínuos na vacinação da população, as características territoriais de São Francisco de Assis  ¿ como a extensa zona rural, áreas de difícil acesso e comunidades dispersas ¿ impõem barreiras logísticas e operacionais à cobertura vacinal universal. Dessa forma, o recurso pleiteado será fundamental para a implementação de estratégias de busca ativa e vacinação extramuros, com a criação de equipes volantes, aquisição de insumos e suporte para transporte e armazenamento adequado de imunobiológicos, de modo a garantir o acesso de todas as faixas etárias à imunização, com equidade e eficiência.2.\tAlta Prevalência de Condições Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs): O município enfrenta crescimento expressivo de doenças como hipertensão, diabetes e dislipidemias, muitas vezes diagnosticadas tardiamente e com baixa adesão ao tratamento. A implantação de uma estratégia estruturada de rastreamento e controle de condições crônicas, com uso de protocolos clínicos, monitoramento contínuo e integração com equipes multiprofissionais, é essencial para reduzir internações evitáveis e óbitos prematuros.3.\tNecessidade de Qualificação da Linha de Cuidado e Coordenação do Cuidado: Para garantir a continuidade e integralidade da atenção, é urgente a implantação de instrumentos e dispositivos de Navegação do Cuidado, com a capacitação de profissionais, utilização de prontuário eletrônico eficiente e apoio de tecnologias para o monitoramento longitudinal dos usuários, especialmente os de maior risco.4.\tSaúde da Mulher como Prioridade Local: A atenção à saúde da mulher, com foco no pré-natal, prevenção do câncer de colo do útero e mama, além da saúde mental e planejamento reprodutivo, tem demandado expansão e qualificação dos serviços. Com o recurso, serão fortalecidas estratégias para atenção integral à saúde da mulher, com ações itinerantes, educação em saúde, oferta ampliada de exames e parcerias com serviços de média complexidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}