{"data":[{"id_proposta":78476,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11462395000160","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEICAO DE CANINDE","ed_cep":"64740-000","ed_logradouro":"AVENIDA CENTRAL","ed_numero":"302","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2202802,"nm_municipio_recebedor":"CONCEIÇÃO DO CANINDÉ","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Conceição do Canindé ¿ PI, com população estimada em 5.078 habitantes, apresenta a necessidade de ampliação e qualificação das ações de saúde voltadas à promoção do envelhecimento saudável, à atenção integral à saúde da pessoa idosa e ao cuidado contínuo da saúde da mulher, especialmente no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde ¿ SUS.A presente proposta, no valor de R$ 294.503,00, destina-se ao apoio a políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa, bem como à atenção integral à saúde da mulher, estando plenamente alinhada à diretriz de reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população por meio das ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, no controle das doenças transmissíveis e na promoção do envelhecimento saudável.Considerando o perfil demográfico do município e a crescente demanda por serviços preventivos e assistenciais, faz-se necessária a implementação de atividades para fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, com ações estratégicas voltadas ao acompanhamento de grupos prioritários, especialmente idosos, mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade social.A proposta busca atender metas essenciais para a melhoria dos indicadores de saúde municipal, tais como a redução da mortalidade prematura em menores de 70 anos, por meio do acompanhamento sistemático de hipertensão, diabetes, doenças cardiovasculares, câncer de mama e colo do útero, além de outras doenças crônicas não transmissíveis.Busca ainda assegurar a cobertura vacinal do calendário básico, especialmente entre idosos e mulheres, promovendo maior proteção contra doenças imunopreveníveis e reduzindo riscos de complicações e internações evitáveis.Além disso, a proposta contempla o acesso a exames, tratamento e vigilância de casos de covid-19 e outros agravos emergentes, fortalecendo a capacidade de resposta da rede municipal diante de eventos epidemiológicos, bem como a realização de ações, exames e testes de hepatites virais para pessoas vulneráveis ou com suspeita clínica, ampliando a prevenção, diagnóstico precoce e tratamento oportuno.Os recursos serão aplicados em serviços de terceiros ¿ pessoa física, no valor de R$ 50.000,00, destinados ao apoio técnico-profissional e execução de atividades complementares de saúde, e em serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, no valor de R$ 244.503,00, para contratação de serviços especializados, campanhas, ações preventivas, exames, apoio operacional e fortalecimento das atividades assistenciais da APS.Dessa forma, a presente proposta se justifica pela necessidade de fortalecer a rede municipal de Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços essenciais, reduzir riscos e agravos, melhorar os indicadores epidemiológicos e promover maior qualidade de vida à população de Conceição do Canindé, com especial atenção à pessoa idosa e à saúde da mulher, contribuindo diretamente para a efetividade das políticas públicas do SUS no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":294503.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}