{"data":[{"id_proposta":78472,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12802079000153","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ISAIAS COELHO","ed_cep":"64570-000","ed_logradouro":"PRAÇA JOAQUIM COELHO FERREIRA","ed_numero":"140","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2204907,"nm_municipio_recebedor":"ISAÍAS COELHO","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa fortalecer as ações de Atenção Primária à Saúde (APS), com foco na Atenção Integral à Saúde da Mulher e na Estratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças Transmissíveis, considerando as necessidades epidemiológicas e assistenciais do município.O município apresenta elevada dependência do Sistema Único de Saúde, com estimativa de que mais de 85% da população seja usuária exclusiva do SUS, o que gera alta demanda por serviços públicos de saúde. Além disso, observa-se crescimento populacional contínuo e um perfil epidemiológico marcado pela persistência de doenças crônicas, aumento de casos de doenças transmissíveis e vulnerabilidades relacionadas à saúde da mulher, como dificuldades no acesso ao pré-natal adequado, exames preventivos e acompanhamento clínico regular.No eixo da Atenção Integral à Saúde da Mulher, identificam-se fragilidades relacionadas à cobertura de consultas, exames preventivos (como citopatológico e mamografia), além da necessidade de ampliação das ações educativas e de promoção da saúde. A insuficiência de insumos e a necessidade de contratação de serviços especializados comprometem a resolutividade da APS e impactam diretamente nos indicadores de morbimortalidade feminina. Dessa forma, o investimento de R$ 150.000,00 (339039 ¿ outros serviços de terceiros pessoa jurídica) possibilitará a contratação de serviços complementares e aquisição de insumos essenciais, garantindo maior acesso, qualidade do cuidado, redução de agravos evitáveis e fortalecimento das ações de promoção e prevenção.No que se refere à Estratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças Transmissíveis, o município enfrenta desafios relacionados à queda das coberturas vacinais, dificuldades logísticas para alcançar populações em áreas rurais ou de difícil acesso e aumento do risco de reintrodução de doenças imunopreveníveis. Ademais, há necessidade de intensificar ações de vigilância, rastreamento e controle de agravos, especialmente em grupos vulneráveis. O aporte de R$ 50.000,00 (339039 ¿ outros serviços de terceiros pessoa jurídica) permitirá a execução de ações estratégicas, incluindo apoio logístico, contratação de serviços de apoio às campanhas e fortalecimento das atividades de campo.Destaca-se ainda a existência de filas reprimidas para atendimentos e procedimentos básicos, bem como a necessidade de ampliar a capacidade operacional das equipes de saúde, reduzindo a ociosidade pontual causada pela falta de insumos e suporte técnico adequado. A proposta também contribui para o alcance das metas pactuadas no planejamento municipal de saúde, especialmente no que se refere à ampliação da cobertura assistencial, melhoria dos indicadores de saúde da mulher e aumento das coberturas vacinais.Como resultados esperados, destacam-se: ampliação do acesso aos serviços de saúde da mulher; aumento da realização de exames preventivos; melhoria da qualidade do pré-natal; elevação das coberturas vacinais; redução da incidência de doenças transmissíveis; fortalecimento das ações de promoção e prevenção; e maior eficiência na utilização da rede de serviços de saúde.Dessa forma, a aplicação dos recursos mostra-se essencial para garantir a continuidade e qualificação das ações da Atenção Primária à Saúde, promovendo equidade, integralidade do cuidado e melhoria das condições de saúde da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}