{"data":[{"id_proposta":78464,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13836692000154","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COCAL DE TELHA - PIAUI","ed_cep":"64278-000","ed_logradouro":"RUA FRANCISCO ALVES MENDES","ed_numero":"149","ed_complemento":"SALA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2202711,"nm_municipio_recebedor":"COCAL DE TELHA","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade a aplicação de recursos de emenda parlamentar no custeio das ações e serviços públicos de saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), em consonância com a Programação Anual de Saúde, o Plano Municipal de Saúde e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).Os recursos serão destinados ao fortalecimento de ações estratégicas da APS, contemplando a estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, bem como a atenção integral à saúde da mulher, com foco na ampliação do acesso, qualificação do cuidado e melhoria dos indicadores de saúde da população.No que se refere à busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, a proposta visa intensificar as ações de imunização, identificação precoce de casos e monitoramento de agravos, contribuindo para a redução de riscos à saúde coletiva e fortalecimento das ações de vigilância em saúde integradas à Atenção Básica.Em relação à atenção integral à saúde da mulher, os recursos apoiarão a execução de ações de promoção, prevenção e assistência, garantindo o acompanhamento adequado em todas as fases do ciclo de vida, com ênfase na qualificação do atendimento clínico e na ampliação das ações de cuidado.A aplicação dos recursos contempla despesas com material de consumo, destinadas à aquisição de insumos e materiais de uso contínuo necessários ao funcionamento das unidades de saúde, bem como despesas com pessoal e encargos sociais, garantindo a manutenção e qualificação das equipes de saúde, assegurando a continuidade e eficiência dos serviços ofertados.Dessa forma, a proposta contribui para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, promovendo a ampliação do acesso, a integralidade do cuidado, a equidade na oferta dos serviços e a melhoria da qualidade da assistência, em conformidade com as normativas vigentes do SUS e as orientações do InvestSUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}