{"data":[{"id_proposta":78444,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13845347000187","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64855-000","ed_logradouro":"AVENIDA RAIMUNDO NEIVA","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2200806,"nm_municipio_recebedor":"ANTÔNIO ALMEIDA","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de recursos por meio de emenda coletiva tem como objetivo fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde no enfrentamento das condições crônicas não transmissíveis, especialmente hipertensão arterial e diabetes mellitus, que representam importantes causas de morbimortalidade na população.O cenário epidemiológico evidencia a necessidade de ampliação das estratégias de rastreamento, diagnóstico precoce e acompanhamento contínuo dos usuários, considerando a existência de subdiagnóstico, baixa adesão ao tratamento e dificuldades no monitoramento regular dessas condições.Dessa forma, os recursos serão destinados à qualificação das equipes de saúde, custeio de serviços médicos  e apoio às ações de rastreamento ativo, monitoramento clínico e acompanhamento longitudinal dos pacientes, com foco na melhoria do controle dos agravos e na prevenção de complicações.A implementação dessas ações permitirá maior resolutividade da Atenção Primária, redução de internações evitáveis e melhoria da qualidade de vida dos usuários, além de contribuir para a redução dos custos no sistema de saúde a médio e longo prazo.Assim, o investimento proposto se justifica pela necessidade de fortalecer a rede de atenção à saúde, garantindo cuidado integral, contínuo e eficiente às pessoas com condições crônicas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":121583.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}