{"data":[{"id_proposta":78441,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11472621000194","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64923-000","ed_logradouro":"RUA CENTRAL","ed_numero":"938","ed_complemento":"SALA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2200459,"nm_municipio_recebedor":"ALVORADA DO GURGUEIA","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de utilização dos recursos oriundos do Incremento do Piso da Atenção Primária à Saúde ¿ PAP, conforme a Portaria GM/MS nº 10.352, de 17 de março de 2026 (Emendas Coletivas), para o município de Alvorada do Gurguéia ¿ PI, tem como objetivo fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde (APS), com foco na prevenção de agravos, promoção da saúde e qualificação do cuidado às pessoas com condições crônicas.No âmbito da estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas, os recursos serão destinados à contratação de serviços de terceiros para apoio logístico e operacional na aquisição, organização e distribuição de insumos e materiais de uso contínuo necessários ao acompanhamento de usuários com doenças crônicas, tais como hipertensão arterial e diabetes mellitus. Essa iniciativa visa assegurar a continuidade do cuidado, melhorar a adesão ao tratamento e reduzir complicações decorrentes dessas condições.Quanto à implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, serão desenvolvidas atividades voltadas ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, por meio da contratação de serviços especializados que viabilizem a execução de práticas corporais e grupos de caminhada, incluindo apoio logístico e operacional para utilização de materiais leves como elásticos, colchonetes, esfigmomanômetros, balanças e cronômetros. Essas ações contribuem para a promoção de hábitos saudáveis, prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida da população.Adicionalmente, os recursos serão aplicados na realização de ações educativas em escolas, feiras, praças e Unidades Básicas de Saúde, por meio da contratação de serviços para elaboração, produção e distribuição de materiais gráficos informativos, fortalecendo as estratégias de educação em saúde e conscientização da população.Também será contemplada a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como conservação de equipamentos já existentes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), garantindo seu adequado funcionamento e contribuindo para a continuidade e qualidade dos serviços ofertados.A natureza da despesa (339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica) abrange a contratação de serviços diversos indispensáveis à execução das ações propostas, tais como: apoio logístico, organização de atividades coletivas, serviços de manutenção de equipamentos, produção de materiais educativos e suporte operacional às equipes de saúde.Dessa forma, a aplicação dos recursos permitirá o fortalecimento das ações de promoção, prevenção e cuidado contínuo no âmbito da APS, ampliando o acesso da população aos serviços de saúde, qualificando a assistência prestada e contribuindo para melhores indicadores de saúde no município de Alvorada do Gurguéia ¿ PI.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}