{"data":[{"id_proposta":78432,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10352324000142","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VENTUROSA","ed_cep":"55270-000","ed_logradouro":"AVENIDA CAPITAO JUSTINO ALVES","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"ANEXO 1","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2616001,"nm_municipio_recebedor":"VENTUROSA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente emenda tem como objetivo fortalecer a Atenção Primária à Saúde, reconhecida como porta de entrada preferencial do sistema e fundamental para a organização da Sistema Único de Saúde.No contexto da Navegação do Cuidado, observa-se a necessidade de qualificar e ampliar o acesso da população aos serviços básicos, garantindo continuidade assistencial, resolutividade e integralidade no atendimento. Para tanto, torna-se imprescindível investir na valorização e ampliação da força de trabalho em saúde.Dessa forma, a natureza da despesa será destinada a Pessoal e Encargos Sociais, visando a contratação, manutenção e qualificação de profissionais, o que contribuirá diretamente para:Redução de vazios assistenciais;Melhoria na qualidade do atendimento;Fortalecimento das equipes multiprofissionais;Ampliação do acesso e da cobertura dos serviços de saúde.A alocação de recursos nessa natureza de despesa está alinhada às diretrizes de fortalecimento da Atenção Primária, promovendo maior eficiência na gestão do cuidado e melhores indicadores de saúde para a população.Assim, a presente emenda se justifica pela necessidade de consolidar uma rede de atenção mais acessível, resolutiva e centrada nas necessidades dos usuários.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}