{"data":[{"id_proposta":78424,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"07781699000113","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMBOS-PE","ed_cep":"55630-000","ed_logradouro":"RUA ESPERIDIAO VIEIRA SANDRES","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2611309,"nm_municipio_recebedor":"POMBOS","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A estimativa da população residente no município de Pombos para 2026 é de aproximadamente 26.900 habitantes. A cidade tem uma estrutura etária em envelhecimento, formada por 21,1% de crianças (0 a 14 anos), 14,8% de adolescentes (15 a 24 anos), 23,6% de adultos jovens (25 a 39), 30,4% de adultos maduros (40 a 64) e de 10,1% de pessoas com mais de 65 anos de idade. Isto configura uma razão de dependência de 45,4%, o que indica 4,5 dependentes (crianças e idosos) para cada dez pessoas em idade ativa. Trabalho e Rendimento. Em 2023, o salário médio mensal era de 1,6 salários mínimos. O município de Pombos possui 3,3 mil empregos com carteira assinada (dezembro/2025). A proporção de pessoas ocupadas com trabalho formal, em relação à população total era de 13,6%. O município tem como principal fonte de renda o FPM e o cultivo do abacaxi. A concentração de renda entre as classes econômicas em Pombos pode ser considerada muito baixa e é relativamente inferior à média estadual. As faixas de menor poderaquisitivo (E - até 02 salários mínimos e D - de 02 a 04 salários mínimos) participam com 75,7% do total de remunerações da cidade, enquanto que as classes mais altas representam 6%.O município de Pombos, de 2020 a 2024 apresenta suas principais causas de óbitos pela Classificação Internacional das Doenças Codificadas pelo (CID-10), com grande relevância, em primeiro lugar, no seu quantitativo de 245 mortes por Doenças do Aparelho Circulatório e em segundo lugar Causas externas de morbidade e mortalidade(Morte por violência, acidentes de trânsito) com 143 mortes, em terceiro lugar aparece as Neoplasias com 119 mortes.O município conta hoje com 13 USFs e 02 Equipes Multidisciplinares. Através dessa Proposta de Emenda a Secretaria de Saúde de Pombos espera ampliar e qualificar as ações voltadas a Saúde das pessoas idosas, bem como a implementação do rastreio e controle das doenças crônicas e do envelhecimento.Qualificar através de estratégias de gestão com aporte de consultoria especializada as ações de atenção as políticas estratégicas da atenção primária. Ampliar e fomentar o acesso a medicamentos e materiais constantes na REMUME municipal aos portadores de doenças crônicas, garantindo com isso acesso em tempo hábil e quantitativo adequado além do que já ofertamos hoje pela Política de Assistência Farmacêutica.Manter as estruturas das unidades de saúde da família com estrutura e equipamentos em pleno funcionamento garantindo resoluitividade, acolhimento e conforto aos usuários do SUS municipal.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":380013.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}