{"data":[{"id_proposta":78418,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09251115000123","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DO PAULISTA","ed_cep":"53443-110","ed_logradouro":"RUA CLETO CAMPELO","ed_numero":"59","ed_complemento":null,"ed_bairro":"VILA TORRES GALVAO","cd_ibge_recebedor":2610707,"nm_municipio_recebedor":"PAULISTA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Paulista/PE possui população estimada superior a 330.000 habitantes, apresentando perfil epidemiológico caracterizado pela elevada prevalência de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), condições associadas a altas taxas de morbimortalidade e internações evitáveis. A garantia dos insumos, medicamentos, material gráfico estão alinhada às estratégias de rastreamento e controle de condições crônicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.Fortalecer a Assistência Farmacêutica no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município de Paulista/PE, assegurando o acesso contínuo, regular e oportuno aos medicamentos e materiais médicos hospitalares padronizados na rede municipal, com vistas à ampliação da adesão terapêutica, melhoria dos desfechos clínicos e redução de internações por condições sensíveis à Atenção Primária.A aquisição de material gráfico justifica-se como uma estratégia essencial para o fortalecimento das ações educativas e preventivas junto à população. Esses materiais ¿ como cartazes, folders, banners e cartilhas ¿ são ferramentas fundamentais para a disseminação de informações claras, acessíveis e visualmente atrativas, contribuindo para a promoção e prevenção da saúde e a conscientização sobre hábitos saudáveis.Além disso, o uso de recursos gráficos facilita a compreensão das orientações, alcançando públicos diversos, inclusive aqueles com menor nível de escolaridade. Ao apoiar campanhas educativas, ações em escolas, unidades de saúde e atividades comunitárias, o material gráfico amplia o alcance das mensagens e reforça o impacto das intervenções realizadas pelas equipes de saúde.Dessa forma, a aquisição desses insumos contribui diretamente para a melhoria dos indicadores de saúde, prevenção de doenças e promoção da qualidade de vida, estando alinhada aos princípios da educação em saúde e às diretrizes das políticas públicas voltadas ao cuidado integral da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}