{"data":[{"id_proposta":78402,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"08194799000106","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"55740-000","ed_logradouro":"RUA MANOEL JOAO","ed_numero":"23","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2609105,"nm_municipio_recebedor":"MACHADOS","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente emenda parlamentar de bancada, destinada à aquisição de material de consumo no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), justifica-se pela necessidade de assegurar o pleno funcionamento das unidades básicas de saúde e a continuidade dos serviços ofertados à população.Os materiais de consumo são essenciais para o desenvolvimento das ações assistenciais, preventivas e de promoção da saúde realizadas pelas equipes da Estratégia Saúde da Família, Saúde Bucal e equipes multiprofissionais, viabilizando atendimentos clínicos, procedimentos, visitas domiciliares, atividades coletivas, vacinação, acompanhamento de condições crônicas e demais ações desenvolvidas no território.A insuficiência ou descontinuidade desses insumos compromete diretamente a qualidade do cuidado, a resolutividade da APS e o alcance dos indicadores pactuados, impactando negativamente o acompanhamento das linhas de cuidado prioritárias e o cumprimento das metas assistenciais do município.Dessa forma, o investimento proposto fortalece a rede de atenção básica, melhora as condições de trabalho das equipes, amplia a capacidade de resposta dos serviços e contribui para a oferta de uma assistência mais segura, eficiente e humanizada à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}