{"data":[{"id_proposta":78392,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10417698000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAMBE","ed_cep":"55920-000","ed_logradouro":"RUA JOSUE DE CASTRO","ed_numero":"84","ed_complemento":"SALA 01","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2607653,"nm_municipio_recebedor":"ITAMBÉ","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo o fortalecimento das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) no município, por meio do custeio de despesas com pessoal vinculado às equipes de Saúde da Família, equipes multiprofissionais e demais profissionais que atuam diretamente na assistência à população.Os recursos serão destinados ao pagamento de profissionais essenciais para a execução de ações estratégicas da APS, tais como: atendimentos médicos e de enfermagem, acompanhamento de condições crônicas (como hipertensão e diabetes), assistência pré-natal e puericultura, ações de imunização, visitas domiciliares, ações de promoção da saúde e prevenção de agravos, além do acompanhamento de grupos prioritários.O público-alvo da proposta corresponde à população adscrita às equipes de Atenção Primária do município, com ênfase em grupos prioritários como gestantes, crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas, garantindo acesso contínuo, equânime e de qualidade aos serviços de saúde.A priorização dessas ações se justifica pela necessidade de assegurar a continuidade da assistência básica, considerada a principal porta de entrada do sistema de saúde, bem como pela limitação orçamentária municipal para manutenção adequada do quadro de profissionais, o que impacta diretamente na cobertura assistencial e na qualidade dos serviços ofertados.A proposta está alinhada às diretrizes, objetivos e metas estabelecidos na Programação Anual de Saúde (PAS), especialmente no que se refere ao fortalecimento da Atenção Primária, ampliação do acesso, melhoria da qualidade do cuidado, aumento da cobertura vacinal, acompanhamento das condições crônicas e redução de agravos evitáveis.Em relação às metas estabelecidas no Plano de Trabalho, destaca-se que o custeio do pessoal contribuirá diretamente para:manutenção de 100% das equipes de APS em funcionamento;ampliação da cobertura de atendimentos individuais e coletivos;fortalecimento das ações de prevenção e promoção da saúde;melhoria dos indicadores de saúde, como cobertura vacinal e acompanhamento de usuários com condições crônicas.Como resultados esperados, prevê-se a redução da rotatividade de profissionais, maior continuidade do cuidado, ampliação do acesso aos serviços, melhoria na qualidade do atendimento e impacto positivo nos indicadores de saúde do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":950000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}