{"data":[{"id_proposta":78386,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10710822000110","nm_ente_recebedor":"GRAVATA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"55642-160","ed_logradouro":"RUA IZALTINO POGGI","ed_numero":"33","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2606408,"nm_municipio_recebedor":"GRAVATÁ","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Gravatá, localizado na região Agreste do Estado de Pernambuco, a aproximadamente 85 km da capital Recife, possui população estimada em 91.887 habitantes (IBGE, 2024) e área territorial de 507,36 km². Apresenta perfil socioeconômico diversificado, com destaque para o comércio, a agricultura, o polo moveleiro e o potencial turístico, além de enfrentar desafios sociais característicos de municípios de médio porte do interior nordestino. No que se refere à rede própria de saúde, o município conta atualmente com 23 equipes de Atenção Primária à Saúde, 19 Equipes de Saúde Bucal (ESB), 03 Equipes Multiprofissionais (eMulti), 02 Equipes de Atenção Primária (EAP) e 01 Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD). Na Rede de Atenção Especializada, dispõe de base descentralizada do SAMU, 02 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS II e CAPS AD), 01 Policlínica, 01 Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), 01 Hospital Municipal Dr. Paulo da Veiga Pessoa, além de outros serviços estratégicos.Nesse contexto, a Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá encontra-se em processo contínuo de fortalecimento e qualificação da rede assistencial, com ênfase na Atenção Primária à Saúde (APS), reconhecida como ordenadora do cuidado e coordenadora da rede no âmbito do Sistema Único de Saúde. A APS desempenha papel central na promoção da saúde, prevenção de agravos e cuidado integral, constituindo-se como principal porta de entrada do sistema.O município apresenta características territoriais, populacionais e socioeconômicas que impõem desafios relevantes à organização do acesso e à continuidade do cuidado. A existência de extensas áreas rurais, a presença de populações em situação de vulnerabilidade social, a mobilidade sazonal associada ao turismo e as dificuldades de acesso aos serviços de saúde em determinados territórios contribuem para a descontinuidade assistencial, fragilidades no acompanhamento longitudinal e limitações na articulação entre os diferentes pontos da rede.Nesse cenário, a navegação do cuidado configura-se como estratégia essencial para garantir o acompanhamento dos usuários ao longo dos diferentes níveis de atenção, promovendo integração entre os serviços, acesso oportuno e continuidade assistencial. Essa abordagem envolve a identificação das necessidades dos usuários, o direcionamento adequado dentro da rede, o acompanhamento sistemático dos atendimentos e o fortalecimento do vínculo com as equipes de saúde, com base em protocolos clínico-assistenciais e estratificação de risco.Para tanto, torna-se fundamental a adoção de estratégias como a busca ativa de usuários em situação de maior vulnerabilidade, o aprimoramento dos fluxos assistenciais, a qualificação dos registros em saúde e o fortalecimento da comunicação entre os pontos de atenção. Como parte desse processo, o recurso pleiteado será destinado ao fortalecimento do transporte intermunicipal de pacientes vinculados à Atenção Primária, reconhecido como componente essencial para a efetivação da navegação do cuidado, garantindo acesso oportuno aos serviços de referência em outros municípios e reduzindo barreiras geográficas.Adicionalmente, o recurso será aplicado no custeio da folha de pagamento dos profissionais da saúde, assegurando a manutenção e qualificação das equipes multiprofissionais, a continuidade das ações assistenciais e o cumprimento de protocolos e diretrizes clínicas. Esse investimento contribui diretamente para a estabilidade das equipes, redução da rotatividade de profissionais, melhoria do desempenho assistencial e fortalecimento da capacidade operacional da Atenção Primária.Dessa forma, a aplicação dos recursos tanto no transporte sanitário quanto na folha de pagamento configura-se como medida estratégica para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde em Gravatá, promovendo maior integração da rede, ampliação do acesso, melhoria da continuidade do cuidado e aumento da resolutividade dos serviços, em consonância com os princípios e diretrizes d","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1172318.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}