{"data":[{"id_proposta":78380,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10373148000125","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORTES","ed_cep":"55525-000","ed_logradouro":"RUA PROJETADA","ed_numero":"9","ed_complemento":"QUADRA25","ed_bairro":"NOVA CORTES","cd_ibge_recebedor":2604809,"nm_municipio_recebedor":"CORTÊS","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho tem como objetivo o fortalecimento das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no município de Cortês/PE, por meio do incremento temporário de custeio, visando à ampliação do acesso, melhoria da qualidade da assistência e alcance de metas estratégicas prioritárias no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).A proposta está estruturada em dois eixos principais:1. Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas (R$ 400.000,00)Considerando o aumento da prevalência de doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus, faz-se necessário intensificar as ações de rastreamento, monitoramento e controle desses agravos no território.Os recursos serão destinados ao fortalecimento das equipes de Atenção Primária, incluindo aquisição de insumos, materiais de apoio às ações de cuidado contínuo, qualificação do acompanhamento clínico e ampliação da capacidade de resposta das unidades de saúde.A iniciativa busca:ampliar a identificação precoce de usuários com condições crônicas;qualificar o acompanhamento longitudinal;reduzir complicações, internações evitáveis e óbitos prematuros;melhorar indicadores de desempenho da APS.2. Estratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças Transmissíveis (R$ 399.850,00)Diante da necessidade de recomposição das coberturas vacinais e do controle de doenças transmissíveis, a proposta contempla o fortalecimento das ações de busca ativa no território.Os recursos serão aplicados no apoio logístico às equipes de saúde, especialmente para:custeio de combustível;manutenção de veículos utilizados nas visitas domiciliares;aquisição de kits e materiais necessários para atuação extramuros.Essa estratégia permitirá:ampliação da cobertura vacinal;identificação e acompanhamento de usuários com esquemas vacinais incompletos;fortalecimento da vigilância em saúde no território;redução do risco de surtos e transmissão de doenças imunopreveníveis.Considerações FinaisO investimento proposto está alinhado às diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica e às prioridades do Ministério da Saúde, contribuindo para o fortalecimento da Atenção Primária como ordenadora do cuidado e coordenadora da rede de atenção à saúde.A execução das ações será realizada pelas equipes de Saúde da Família, garantindo abordagem territorial, integral e contínua, com foco na promoção da saúde, prevenção de agravos e melhoria dos indicadores de saúde da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":799850.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}