{"data":[{"id_proposta":78378,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09218925000188","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"56230-000","ed_logradouro":"RUA JOAQUIM ULISSES","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2605301,"nm_municipio_recebedor":"EXU","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de verdejante PE apresenta a presente justificativa técnica para recebimento de recursos destinados à realização de Ação Oftalmológica Itinerante, no valor de R$ 323.785,00, com a finalidade de ampliar o acesso da população aos serviços oftalmológicos essenciais, fortalecendo as ações da Atenção Primária à Saúde. A realização da Ação Oftalmológica Itinerante justifica-se pela crescente demanda reprimida por consultas e exames especializados em oftalmologia, bem como pela dificuldade de acesso da população a serviços especializados fora do município, o que muitas vezes retarda o diagnóstico e o tratamento adequado de problemas visuais.A iniciativa contemplará: Consultas oftalmológicas especializadas; Exames específicos de avaliação visual; Triagem visual em crianças, jovens, adultos e idosos; Entrega gratuita de óculos e lentes corretivas aos pacientes diagnosticados com necessidade de correção visual. A ação tem como objetivos principais: Detectar precocemente alterações visuais; Reduzir casos de evasão escolar relacionados a dificuldades de visão; Melhorar a qualidade de vida da população idosa; Prevenir agravamentos que possam evoluir para comprometimentos mais severos; Diminuir a demanda reprimida por atendimento especializado. Problemas visuais não diagnosticados impactam diretamente no desempenho escolar, produtividade no trabalho, autonomia do idoso e qualidade de vida da população em geral. Ao promover atendimento descentralizado nas UBS, a ação amplia o acesso, reduz deslocamentos e fortalece a resolutividade da Atenção Primária.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":323785.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}