{"data":[{"id_proposta":78369,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11384276000137","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CALCADO","ed_cep":"55375-000","ed_logradouro":"RUA LUIZ INACIO SANTOS","ed_numero":"25","ed_complemento":"A","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2603306,"nm_municipio_recebedor":"CALÇADO","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Calçado ¿ PE apresenta a Atenção Primária à Saúde (APS) como principal porta de entrada do sistema de saúde, responsável pela coordenação do cuidado e ordenação das Redes de Atenção à Saúde.Entretanto, persistem desafios relacionados à qualificação das ações voltadas à saúde da mulher, especialmente no que se refere ao acesso oportuno ao pré-natal, acompanhamento puerperal e rastreamento dos cânceres de mama e do colo do útero.Dessa forma, o presente plano de trabalho justifica-se pela necessidade de fortalecer as ações da APS, ampliando a oferta, a qualidade e a resolutividade dos serviços, mediante incremento financeiro no Piso da Atenção Primária, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde e redução de agravos evitáveis.OBJETIVOS ESPECÍFICOSAmpliar o acesso ao pré-natal qualificado e oportuno; Garantir o acompanhamento adequado no período puerperal;Fortalecer as ações de rastreamento do câncer de mama; Ampliar a cobertura de rastreamento do câncer do colo do útero; Qualificar as ações de planejamento reprodutivo e promoção da saúde.METASRealizar pelo menos 01 exame de rastreamento para câncer de mama em mulheres de 50 a 69 anos, solicitado ou avaliado nos últimos 24 meses; Realizar pelo menos 01 registro de consulta presencial ou remota por médica(o) ou enfermeira(o) durante o puerpério; Realizar a 1ª consulta presencial ou remota por médico ou enfermeira até a 12ª semana de gestação; Realizar pelo menos 07 consultas presenciais ou remotas por médica(o) ou enfermeira(o) durante o período da gestação; Realizar pelo menos 01 exame de rastreamento para câncer do colo do útero em mulheres entre 25 e 64 anos, solicitado ou avaliado nos últimos 36 meses.AÇÕES E SERVIÇOSApoio às Ações de Planejamento ReprodutivoOferta de consultas clínicas e aconselhamento reprodutivo; Disponibilização de métodos contraceptivos; Realização de ações educativas em saúde sexual e reprodutiva; Fortalecimento do vínculo entre equipe de saúde e usuárias.Aquisição de Insumos para o Atendimento ClínicoAquisição de materiais médico-hospitalares para atendimento na APS; Insumos para coleta de exames citopatológicos; Materiais para acompanhamento pré-natal e puerperal; Insumos para testes rápidos e ações preventivas.Ações de Promoção da SaúdeCampanhas educativas voltadas à saúde da mulher; Grupos educativos (gestantes, puérperas e planejamento familiar); Atividades comunitárias de incentivo ao autocuidado; Ações intersetoriais com assistência social e educação.METODOLOGIAAs ações serão desenvolvidas pelas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), com apoio da equipe multiprofissional, utilizando abordagem territorializada e centrada no usuário.Serão adotadas estratégias como:Busca ativa de gestantes e mulheres na faixa etária de risco; Monitoramento contínuo dos indicadores;Utilização de sistemas de informação em saúde (e-SUS APS); Realização de atendimentos presenciais e, quando possível, remotos; Educação permanente das equipes.MONITORAMENTO E AVALIAÇÃOO monitoramento será realizado de forma contínua, com base em indicadores definidos pelo Ministério da Saúde, incluindo:Cobertura de pré-natal adequado; Proporção de gestantes com início precoce do pré-natal; Cobertura de exame citopatológico; Cobertura de rastreamento de câncer de mama; Acompanhamento puerperal.Serão realizadas reuniões periódicas para avaliação dos resultados e readequação das estratégias, quando necessário.RESULTADOS ESPERADOSAmpliação do acesso aos serviços de saúde da mulher; Melhoria da qualidade do pré-natal e puerpério; Aumento da cobertura dos exames de rastreamento; Redução de agravos evitáveis; Fortalecimento da APS como coordenadora do cuidado.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}