{"data":[{"id_proposta":78365,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11514360000128","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"55560-000","ed_logradouro":"RUA DOM LUIZ","ed_numero":"394","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2601409,"nm_municipio_recebedor":"BARREIROS","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Justificativa da Proposta (R$ 300.000,00)A destinação de R$ 300.000,00 por meio de Emenda da Comissão de Saúde é uma medida fundamental para garantir a sustentabilidade financeira da rede municipal de saúde de Barreiros/PE. O custeio da folha de pagamento dos profissionais de saúde é um dos maiores desafios enfrentados pelas gestões municipais, e este aporte financeiro permitirá a manutenção de equipes completas, evitando a descontinuidade de serviços essenciais à população.Ao garantir o pagamento em dia dos servidores que atuam diretamente na assistência, a emenda contribui diretamente para a melhoria dos indicadores de saúde, a ampliação do acesso aos serviços do SUS e a valorização dos trabalhadores que estão na linha de frente do cuidado aos cidadãos pernambucanos. Este investimento assegura a continuidade e a qualidade da assistência na Atenção Primária, impactando positivamente a saúde e o bem-estar da população de Barreiros.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}