{"data":[{"id_proposta":78349,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"08470342000187","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTINHO","ed_cep":"55490-000","ed_logradouro":"RUA RUA SIQUEIRA CAMPOS","ed_numero":"286","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2600807,"nm_municipio_recebedor":"ALTINHO","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Justificativa para Pagamento de Pessoal da SaúdeO pagamento do pessoal da rede de Atenção Primária a Saúde, medido essencial para a manutenção e continuidade dos serviços prestados à população, garantindo o funcionamento adequado das unidades de atendimento e a qualidade da assistência oferecida.Os profissionais da área da saúde desempenham funções indispensáveis, atuando diretamente na prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de pacientes. Trata-se de um serviço contínuo e ininterrupto, cuja eficiência depende da valorização e da remuneração adequada desses trabalhadores.Além disso, o pagamento regular contribui para a motivação, estabilidade e permanência dos profissionais nas unidades de saúde, evitando a rotatividade e assegurando a formação de equipes qualificadas e experientes. Isso impacta diretamente na melhoria dos indicadores de saúde e na satisfação dos usuários do sistema.Dessa forma, justifica-se a realização do pagamento do pessoal da rede de Atenção Primária a Saúde a Saúde como despesa prioritária e indispensável, visando garantir o direito constitucional à saúde e o pleno funcionamento dos serviços públicos essenciais.ALTINHOAS UNIDADE QUE IRÃO SER ASSISTIDAS:CNES\tUNIDADE4451929\tEMULTI COMPLEMENTAR ALTINHO4684397\tEMULTI ESTRATEGICA ALTINHO2319357\tPOSTO DE SAUDE DO CARAO3756645\tUNIDADE DA FAMILIA COHAB PSF3756653\tUNIDADE DA FAMILIA DO CENTRO PSF6654576\tUNIDADE DA FAMILIA LOTEAMENTO NOVO ALTINHO4625781\tUNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA CARAO2319330\tUNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE ITUGUAU PSF2319349\tUNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE TAQUARA PSF2319292\tUNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA LINDAURA ALVES","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}