{"data":[{"id_proposta":78347,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12012235000182","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58342-000","ed_logradouro":"RUA RUA PROJETADA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CONJUNTO PAULO ROLIM","cd_ibge_recebedor":2515971,"nm_municipio_recebedor":"SOBRADO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de emenda parlamentar para o município de Sobrado ¿ PB, no valor de R$ 100.000,00, tem como objetivo o fortalecimento do custeio das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS), com foco na qualificação da atenção integral à saúde da mulher, em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e as diretrizes do Ministério da Saúde.A proposta visa a aquisição de insumos essenciais para o atendimento clínico e para o desenvolvimento de ações de promoção da saúde, contribuindo para a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da assistência ofertada às mulheres no território. Entre os insumos previstos, destacam-se materiais utilizados nas consultas, procedimentos e acompanhamento contínuo, bem como insumos voltados para ações educativas, prevenção de agravos e fortalecimento do cuidado integral.O investimento se justifica diante da necessidade de intensificar as ações voltadas à saúde da mulher, incluindo o acompanhamento do pré-natal, a realização de exames preventivos, o planejamento reprodutivo, a prevenção de câncer de colo do útero e de mama, além do cuidado em todas as fases do ciclo de vida. A disponibilização adequada de insumos permitirá maior resolutividade das equipes de saúde, garantindo um atendimento mais qualificado, oportuno e humanizado.Além disso, a iniciativa contribuirá para o alcance de metas e indicadores estratégicos da Atenção Primária, reduzindo agravos evitáveis e fortalecendo as ações de promoção, prevenção e cuidado contínuo, impactando positivamente a saúde da população feminina do município.Dessa forma, a destinação do recurso proposto representa uma medida fundamental para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde em Sobrado ¿ PB, promovendo a melhoria dos serviços ofertados e assegurando maior qualidade de vida às mulheres assistidas pela rede municipal de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}