{"data":[{"id_proposta":78335,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11850135000162","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI","ed_cep":"58610-000","ed_logradouro":"RUA JOVENTINO JOSIAS DE ARAUJO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2514701,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOSÉ DO SABUGI","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de recursos de custeio tem como finalidade o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de São José do Sabugi, por meio da implementação de estratégias e ações integradas que visam ampliar o acesso, qualificar o cuidado e garantir maior resolutividade dos serviços ofertados à população.No âmbito da Implantação de Instrumentos e Dispositivos de Navegação do Cuidado, propõe-se a organização dos fluxos assistenciais, com adoção de ferramentas que possibilitem o acompanhamento contínuo dos usuários dentro da Rede de Atenção à Saúde, assegurando a coordenação do cuidado, especialmente para pessoas com condições crônicas e demandas prioritárias.As Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde incluem ações de qualificação das equipes, melhoria dos processos de trabalho e ampliação das práticas de promoção, prevenção e vigilância em saúde. Destaca-se a Estratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças Transmissíveis, com o objetivo de ampliar as coberturas vacinais, prevenir surtos e reduzir a incidência de doenças evitáveis, especialmente entre grupos vulneráveis.A proposta contempla ainda a manutenção preventiva e corretiva e conservação de equipamentos já existentes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), garantindo o pleno funcionamento dos serviços e evitando interrupções na assistência.No que se refere ao apoio logístico para visitas domiciliares, incluindo aquisição de combustíveis, manutenção e eventual aquisição de veículos, a iniciativa fortalece a Atenção Integral à Saúde da Mulher, além de ampliar o acesso de usuários com mobilidade reduzida ou em situação de vulnerabilidade, assegurando atendimento mais equitativo.Também estão previstas ações relacionadas à Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, com a aquisição de insumos e materiais de uso contínuo, essenciais para o acompanhamento de usuários com doenças como hipertensão arterial, diabetes mellitus e oncológicos, contribuindo para a redução de complicações e internações evitáveis.O apoio logístico para transporte intermunicipal, ou seja, o tratamento fora do domicílio de pacientes acompanhados pela APS, onde integra a proposta, garantindo acesso aos serviços de referência e continuidade do cuidado em outros níveis de atenção quando necessário para seguimento do processo de cuidado.Os recursos serão destinados à manutenção da frota de veículos da saúde (incluindo aquisição de combustíveis, reposição de peças e serviços de manutenção), aquisição de insumos, material hospitalar, material de expediente, material odontológico e medicamentos. Ressalta-se que a aquisição de medicamentos possui caráter complementar, não substituindo o financiamento regular da Assistência Farmacêutica na APS, considerando tratar-se de repasse vinculado à sub função 301 ¿ Atenção Básica.Por fim, destaca-se a previsão de pagamento de pessoal e demais despesas necessárias à execução das ações, assegurando a continuidade, a eficiência e a qualidade dos serviços ofertados à população de São José do Sabugi ¿ PB, com foco na melhoria dos indicadores de saúde e na qualidade de vida dos usuários e no fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1240000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}