{"data":[{"id_proposta":78333,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13491027000176","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CORDEIROS - PB","ed_cep":"58570-000","ed_logradouro":"RUA EULAMPIA SOUZA E SILVA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2514800,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente emenda tem como objetivo o fortalecimento das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no município de São José dos Cordeiros/PB, por meio do custeio de atividades voltadas à estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas.Considerando que a Atenção Primária é a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS) e desempenha papel fundamental na prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento contínuo de doenças crônicas, torna-se essencial garantir recursos que possibilitem a qualificação desses serviços.O investimento no valor de R$ 62.000,00, destinado à aquisição de material de consumo, permitirá a execução de ações estratégicas como o monitoramento de pacientes com hipertensão, diabetes e outras condições crônicas, além do fortalecimento das atividades das equipes de saúde da família.Dentre os principais insumos a serem adquiridos, destacam-se: tiras reagentes para glicemia capilar, lancetas, seringas, agulhas, esfigmomanômetros, estetoscópios, fitas métricas, testes rápidos, materiais para curativos (gazes, compressas, ataduras), álcool 70%, luvas descartáveis, máscaras, além de outros materiais essenciais para o adequado funcionamento das unidades básicas de saúde.Dessa forma, a emenda contribuirá diretamente para a melhoria dos indicadores de saúde do município, promovendo maior resolutividade da Atenção Primária, redução de complicações decorrentes de doenças crônicas e, consequentemente, melhor qualidade de vida para a população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":62000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}