{"data":[{"id_proposta":78330,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11850135000162","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI","ed_cep":"58610-000","ed_logradouro":"RUA JOVENTINO JOSIAS DE ARAUJO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2514701,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOSÉ DO SABUGI","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente justificativa tem como objetivo garantir e ampliar os recursos financeiros de custeio destinados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de São José do Sabugi-PB, tendo com foco a implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, bem como, o desenvolvimento de estratégias que ampliem o acesso, a qualidade e a resolutividade dos serviços ofertados à população. A proposta contempla a implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, para assim, organizar os fluxos assistenciais, qualificar o acompanhamento dos usuários e garantir maior integração entre os pontos da Rede de Atenção à Saúde. Essa estratégia possibilita um cuidado mais coordenado, centrado no usuário, promovendo maior efetividade nas ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde. Inclui ainda, atividades voltadas ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, com destaque para a implementação de estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, sendo essencial para ampliar as coberturas vacinais, reduzir os riscos epidemiológicos e prevenir surtos, especialmente em populações em situação de maior vulnerabilidade.Inclui, ainda, atividades voltadas ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, com destaque para a implementação de estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, essencial para ampliar as coberturas vacinais, reduzir riscos epidemiológicos e prevenir surtos, especialmente em populações em situação de vulnerabilidade.Para viabilizar a execução dessas ações, os recursos serão destinados ao apoio logístico das equipes, incluindo manutenção de veículos, aquisição de combustíveis, reposição de peças e conservação da frota da saúde, assegurando o deslocamento adequado das equipes para realização de visitas domiciliares e ações extramuros.Adicionalmente, prevê-se a aquisição de insumos diversos, incluindo material hospitalar, material odontológico, material de expediente e medicamentos. Ressalta-se que a aquisição de medicamentos possui caráter complementar, não substituindo o financiamento já destinado à assistência farmacêutica na APS, estando em conformidade com a subfunção 301 ¿ Atenção Básica.A proposta também contempla o pagamento de profissionais, garantindo a continuidade das ações e a manutenção de equipes multiprofissionais qualificadas, essenciais para a execução das atividades planejadas.Dessa forma, a solicitação de recursos de custeio configura-se como medida estratégica para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no município de São José do Sabugi ¿ PB, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde, ampliação do acesso e promoção de um cuidado mais resolutivo, humanizado e integral à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}