{"data":[{"id_proposta":78321,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"17792379000112","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS","ed_cep":"58853-000","ed_logradouro":"RUA PROJETADA","ed_numero":"SN","ed_complemento":"BLOCO A","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2513968,"nm_municipio_recebedor":"SÃO DOMINGOS","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A aplicação dos recursos de custeio PAP na ação Navegação do Cuidado, por meio do serviço de Apoio Logístico para Transporte Intermunicipal de Pacientes acompanhados pela Atenção Primária à Saúde (APS), justifica-se pela necessidade de garantir acesso efetivo e seguro a atendimentos especializados fora do município, assegurando a continuidade do cuidado e a integralidade da assistência à saúde. Os Motivos que levaram à escolha do serviço foram: Alta demanda de deslocamentos intermunicipais, em virtude da concentração de serviços especializados em municípios de referência regional. Garantia de acesso oportuno a consultas, exames e procedimentos complementares indispensáveis ao diagnóstico e tratamento, evitando descontinuidade no cuidado, Necessidade de qualificar a logística do transporte em saúde, tornando-o mais eficiente, seguro e humanizado. Atendimento às diretrizes do SUS, que preveem o transporte sanitário como parte da rede de atenção e suporte fundamental para usuários em situação de vulnerabilidade. A utilização dos recursos serão destinados para: Combustível destinado ao abastecimento da frota de veículos de transporte sanitário, assegurando a regularidade dos deslocamentos intermunicipais de pacientes acompanhados pela APS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}