{"data":[{"id_proposta":78320,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12899907000113","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58520-000","ed_logradouro":"RUA JOAO FRANCISCO TUTU","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2514107,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOÃO DO TIGRE","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente emenda destinada ao município de São João do Tigre ¿ PB, no valor de R$ 100.000,00, tem como objetivo fortalecer as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS), considerada a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e fundamental para a promoção, prevenção e cuidado integral da população.A alocação dos recursos foi estrategicamente distribuída em duas áreas prioritárias. A primeira, voltada ao apoio às políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa, busca ampliar e qualificar as ações desenvolvidas na APS, considerando o crescimento da população idosa e a necessidade de cuidados contínuos, prevenção de agravos e promoção do envelhecimento saudável. O investimento permitirá intensificar atividades de acompanhamento, promoção da saúde e prevenção de doenças, capacitação de equipes na política de saúde do idoso, que estará contribuindo para a melhoria da qualidade de vida desse público.A segunda frente contempla a atenção integral à saúde da mulher, por meio da aquisição de insumos essenciais para o atendimento clínico e o fortalecimento de ações de promoção da saúde. Tal investimento é fundamental para qualificar o cuidado, ampliar o acesso aos serviços, garantir a realização de exames e atendimentos oportunos, além de contribuir para a redução de agravos evitáveis.No que se refere à natureza da despesa, os recursos destinados a material de consumo (R$ 50.000,00) possibilitarão a aquisição de insumos indispensáveis para o funcionamento das unidades de saúde, enquanto os valores previstos para outros serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica (R$ 50.000,00) permitirão a contratação de serviços complementares, ampliando a capacidade de resposta da rede municipal.Dessa forma, a emenda justifica-se pela necessidade de consolidar e qualificar a Atenção Primária à Saúde no município, promovendo maior resolutividade, acesso e integralidade do cuidado, com foco em grupos prioritários e no atendimento das demandas locais de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}