{"data":[{"id_proposta":78315,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11565067000190","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RIACHAO DO BACAMARTE - PB","ed_cep":"58382-000","ed_logradouro":"RUA SENADOR CABRAL","ed_numero":"275","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2512754,"nm_municipio_recebedor":"RIACHÃO DO BACAMARTE","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Riachão do Bacamarte conta com uma Rede de Atenção à Saúde estruturada predominantemente a partir da Atenção Primária à Saúde (APS), que se configura como principal porta de entrada do sistema, além de exercer as funções de ordenação da rede e coordenação do cuidado. Nesse papel, a APS promove a articulação entre os diferentes níveis de atenção e graus de complexidade, contribuindo para a redução de barreiras de acesso e para a integração das ações desenvolvidas no território. Diante desse cenário, a aplicação do recurso se justifica pela necessidade de consolidar e expandir as ações realizadas no âmbito da APS, assegurando uma atenção integral, contínua e resolutiva à população em todas as fases do ciclo de vida. Como eixo estruturante do sistema de saúde, a Atenção Primária desempenha função estratégica na organização do cuidado, sendo essencial para a promoção da saúde, prevenção de agravos, identificação precoce de doenças e acompanhamento longitudinal dos usuários. Diante desse cenário, a utilização dos recursos disponíveis justifica-se pela necessidade de fortalecer e ampliar as ações desenvolvidas no âmbito da APS. Destaca-se, especialmente, a importância de qualificar o acompanhamento das condições crônicas, incluindo as de natureza cardiovascular, respiratória, metabólica e relacionadas ao neurodesenvolvimento, de forma complementar à assistência já ofertada. Para isso, propõe-se a ampliação do acesso a exames e consultas, bem como a garantia da oferta de medicamentos complementares conforme prescrição, visando assegurar um cuidado integral e contínuo a esse público. A implementação dessas ações contribuirá para a qualificação da assistência na Atenção Primária, favorecendo o diagnóstico oportuno, a prevenção de complicações e a melhoria do acompanhamento em saúde da população no território.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}