{"data":[{"id_proposta":78311,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"08698105000178","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SANTA CECILIA","ed_cep":"58428-000","ed_logradouro":"PRACA MATRIZ","ed_numero":"19","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2513158,"nm_municipio_recebedor":"SANTA CECÍLIA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"JUSTIFICATIVA DE INVESTIMENTO ¿ PAPMunicípio: Santa Cecília ¿ PBValor do Recurso: R$ 100.000,00Objeto: Fortalecimento da Atenção Integral à Saúde da Pessoa IdosaA presente solicitação justifica-se pela necessidade de ampliar as ações de cuidado especializado voltadas à população idosa de Santa Cecília, buscando promover o envelhecimento ativo e a manutenção da capacidade funcional dos usuários do SUS. Com o aporte de R$ 100.000,00, o município intensificará o monitoramento de doenças degenerativas e o suporte fisioterapêutico preventivo, visando reduzir a fragilidade e os riscos de quedas que impactam diretamente na qualidade de vida desta faixa etária.Além disso, o recurso será aplicado na qualificação do atendimento domiciliar para idosos com mobilidade reduzida, garantindo a entrega de insumos necessários e o acompanhamento multiprofissional contínuo. Estas ações buscam não apenas o controle de patologias, mas também a reintegração social e o suporte às famílias cuidadoras, assegurando que o investimento no Piso de Atenção Primária (PAP) resulte em uma assistência mais humanizada, digna e eficiente para os cidadãos cecilienses.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}