{"data":[{"id_proposta":78309,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10557425000150","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PITIMBU","ed_cep":"58324-000","ed_logradouro":"RUA DR JOAO GONCALVES","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2511905,"nm_municipio_recebedor":"PITIMBU","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente justificativa tem como finalidade fortalecer as ações de saúde no município de Pitimbu, com ênfase na atenção integral à saúde da mulher e no acompanhamento de pacientes com condições crônicas, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade.No âmbito da saúde da mulher, os recursos destinados à capacitação de profissionais visam qualificar as equipes para o atendimento humanizado e resolutivo, contribuindo para a melhoria da assistência no pré-natal, puerpério, prevenção de cânceres e demais agravos. A aquisição de insumos é fundamental para garantir a continuidade dos serviços, viabilizando a realização de exames, atendimentos clínicos e ações de promoção da saúde.Além disso, o investimento em atividades voltadas ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde permitirá ampliar o acesso, qualificar o cuidado e melhorar o acompanhamento das usuárias, promovendo maior eficiência na rede de serviços.No que se refere às condições crônicas, destaca-se a necessidade de acompanhamento contínuo de pacientes com dificuldade de locomoção ou em situação de vulnerabilidade social, assegurando o acesso aos cuidados de saúde, prevenindo complicações e reduzindo internações evitáveis.Dessa forma, os recursos solicitados contribuirão diretamente para a qualificação da assistência, fortalecimento da rede de atenção e melhoria dos indicadores de saúde, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}