{"data":[{"id_proposta":78303,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"08932293000157","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRA LAVRADA","ed_cep":"58180-000","ed_logradouro":"AVENIDA HERONIDES MEIRA DE VASCONCELOS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2511103,"nm_municipio_recebedor":"PEDRA LAVRADA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Pedra Lavrada na PB apresenta a presente justificativa para utilização do recurso financeiro transferido por meio da Portaria GM/MS nº 10.169/2026, destinada ao custeio de ações e serviços públicos de saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde. O referido recurso será aplicado no fortalecimento das ações desenvolvidas pelas equipes da Estratégia Saúde da Família, Saúde Bucal e equipe multiprofissional (E-multi), com foco na ampliação do cuidado integral à pessoa idosa e aos pacientes com doenças crônicas não transmissíveis, público que vem apresentando crescimento significativo no território municipal. Nesse contexto, o investimento permitirá intensificar ações de promoção da saúde e prevenção de agravos, especialmente por meio do estímulo à prática regular de atividade física, adoção de hábitos alimentares saudáveis e fortalecimento das ações educativas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população. O recurso pleiteado será destinado ao desenvolvimento de linhas de cuidado prioritárias, incluindo a política de envelhecimento e saúde da pessoa idosa, saúde da mulher, vacinação e controle de doenças transmissíveis, controle de condições crônicas e navegação do cuidado.O recurso também possibilitará o aprimoramento do acompanhamento longitudinal dessa população, por meio do monitoramento e avaliação periódica das condições clínicas dos usuários, da realização de busca ativa e da organização de uma rotina de acompanhamento sistemático pelos profissionais das equipes de saúde, consolidando uma linha de cuidado mais resolutiva no âmbito da Atenção Primária. Outro aspecto relevante refere-se à ampliação da assistência aos pacientes domiciliados e acamados acompanhados pelas equipes de Saúde da Família, que em sua maioria são pessoas idosas portadoras de doenças crônicas e que necessitam de cuidados contínuos no domicílio, incluindo curativos, monitoramento clínico e orientações de saúde. Dessa forma, parte do recurso será destinada ao custeio de insumos necessários à assistência e ao apoio logístico para deslocamento das equipes, garantindo a continuidade e a qualidade desse atendimento. Ações educativas, preventivas e assistenciais de monitoramento e avaliação clínica resultam no fortalecimento do vínculo entre usuários, familiares e profissionais de saúde, ampliando o acesso aos serviços e garantindo uma atuação mais integral, universal e equânime no território. Com isso, promover a integralidade da assistência, por meio da organização dos fluxos, acompanhamento longitudinal dos usuários, ampliação das ações de prevenção e promoção da saúde, além de garantir maior resolutividade dos serviços ofertados no âmbito da APS.Dessa forma, o investimento contribuirá para o fortalecimento da rede de atenção à saúde no município, assegurando cuidado contínuo, humanizado e de qualidade à população, melhorando as ações já desenvolvidas pela Atenção Primária e ampliando a capacidade de cuidado das equipes, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2593110.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}