{"data":[{"id_proposta":78300,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10490987000123","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58328-000","ed_logradouro":"RUA DR MANOEL ALVES","ed_numero":"150","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2511202,"nm_municipio_recebedor":"PEDRAS DE FOGO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os recursos serão aplicados em ações estratégicas voltadas ao acompanhamento da saúde da pessoa idosa, fortalecimento da atenção integral à saúde da mulher, ampliação das estratégias de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, rastreamento e monitoramento de condições crônicas, bem como implantação de instrumentos de navegação do cuidado, assegurando continuidade assistencial e integração entre os pontos da rede de atenção à saúde.No eixo de atenção à saúde da pessoa idosa, os recursos destinados às atividades de fortalecimento da Atenção Primária possibilitarão a ampliação do acompanhamento clínico, monitoramento domiciliar, ações preventivas e promoção do envelhecimento saudável, contribuindo para redução de agravos e melhoria da qualidade de vida da população idosa.Quanto às ações de atenção integral à saúde da mulher, os investimentos contemplarão a aquisição de insumos para atendimento clínico, materiais necessários às ações preventivas e fortalecimento das equipes de saúde, promovendo ampliação do acesso aos serviços, prevenção de doenças, assistência ao pré-natal, saúde ginecológica e ações educativas.Os recursos voltados à estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis permitirão o fortalecimento das ações extramuros, visitas domiciliares, apoio logístico às equipes, aquisição de kits e materiais necessários às atividades de campo, além da manutenção das Unidades Básicas de Saúde, visando elevar as coberturas vacinais e reduzir riscos epidemiológicos no município.Na estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas, os investimentos garantirão a aquisição de insumos e materiais de uso contínuo destinados ao acompanhamento de pacientes com hipertensão, diabetes e outras doenças crônicas, além do fortalecimento das ações da Atenção Primária à Saúde, promovendo acompanhamento contínuo, prevenção de complicações e melhoria dos indicadores de saúde.Também será realizado apoio logístico para transporte intermunicipal de pacientes acompanhados pela APS, fortalecendo os instrumentos de navegação do cuidado e assegurando acesso oportuno aos serviços especializados de referência, contribuindo para maior integralidade e continuidade da assistência.As despesas previstas contemplam contratação por tempo determinado de profissionais necessários ao fortalecimento das equipes e ampliação da capacidade assistencial, aquisição de materiais de consumo destinados à manutenção das atividades e atendimentos, bem como contratação de serviços terceirizados de pessoa jurídica para suporte operacional, manutenção e execução complementar das ações previstas no plano de trabalho.Dessa forma, a proposta busca fortalecer a rede municipal de Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços essenciais, qualificar a assistência prestada e garantir maior eficiência na execução das políticas públicas de saúde do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":4000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}