{"data":[{"id_proposta":78299,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"08932293000157","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRA LAVRADA","ed_cep":"58180-000","ed_logradouro":"AVENIDA HERONIDES MEIRA DE VASCONCELOS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2511103,"nm_municipio_recebedor":"PEDRA LAVRADA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Pedra Lavrada -PB, no âmbito da organização da Atenção Primária à Saúde (APS), estrutura suas ações em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando a oferta de serviços essenciais por meio da Estratégia Saúde da Família (ESF) e das Equipes de Saúde Bucal (eSB), em consonância com a Política Nacional do SUS.As ações de saúde bucal desenvolvidas no território compreendem atividades de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, com ênfase na ampliação do acesso, na integralidade do cuidado e na redução das iniquidades em saúde. Tais ações são fundamentais para o alcance de melhores indicadores epidemiológicos e para a qualificação da atenção no âmbito da APS.Entretanto, a execução regular dessas atividades está condicionada à disponibilidade de recursos de custeio suficientes para manutenção da infraestrutura física e operacional das equipes, incluindo aquisição de insumos odontológicos, materiais de consumo, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, bem como suporte logístico necessário ao pleno funcionamento dos serviços.Dessa forma, a presente proposta tem por finalidade o aporte de recursos de custeio da Atenção Primária à Saúde, voltados ao fortalecimento das ações de saúde no município, assegurando a continuidade da assistência, a qualificação do processo de trabalho das equipes e a ampliação do acesso da população aos serviços odontológicos.A captação do recurso pleiteado justifica-se pela necessidade de garantir a sustentabilidade das ações no âmbito da APS, em conformidade com os princípios da universalidade, integralidade e equidade do SUS, contribuindo para a melhoria das condições de saúde da população adscrita.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}