{"data":[{"id_proposta":78296,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12383333000126","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSAGEM PB","ed_cep":"58734-000","ed_logradouro":"RUA DO COMERCIO","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2510709,"nm_municipio_recebedor":"PASSAGEM","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de recursos de custeio para a Atenção Primária à Saúde (APS) do município de Passagem/PB fundamenta-se na necessidade de fortalecimento das ações e serviços essenciais, visando à melhoria do acesso, da qualidade e da resolutividade da assistência prestada à população.No âmbito da Atenção Integral à Saúde da Mulher, os recursos serão destinados à ampliação e qualificação das ações de promoção, prevenção e cuidado, garantindo acompanhamento adequado no pré-natal, puerpério, planejamento reprodutivo e rastreamento de câncer de colo de útero e mama. Essas ações são fundamentais para a redução de agravos e melhoria dos indicadores de saúde feminina.As atividades para fortalecimento da Atenção Primária à Saúde incluem a estruturação das equipes, melhoria dos processos de trabalho e qualificação dos profissionais, assegurando maior eficiência na prestação dos serviços e integração das ações no território.No que se refere à estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas, os recursos permitirão intensificar o acompanhamento de pacientes com hipertensão, diabetes e outras doenças crônicas não transmissíveis, promovendo diagnóstico precoce, monitoramento contínuo e redução de complicações.A manutenção preventiva e corretiva de equipamentos existentes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) é essencial para garantir o pleno funcionamento dos serviços, evitando interrupções no atendimento e assegurando qualidade na assistência prestada.A implementação da estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis visa ampliar a cobertura vacinal e reduzir riscos epidemiológicos, especialmente em populações vulneráveis, por meio de ações extramuros e monitoramento contínuo.A aquisição de insumos será direcionada à organização do processo de trabalho e ao funcionamento adequado das unidades e equipes, incluindo materiais hospitalares, odontológicos, de expediente e demais itens necessários ao atendimento.O apoio logístico para visitas domiciliares é imprescindível para o alcance das populações de difícil acesso e acompanhamento de pacientes acamados ou com mobilidade reduzida. Os recursos serão utilizados para manutenção da frota, aquisição de combustíveis, reposição de peças e kits para atendimento domiciliar.Destaca-se ainda que os recursos serão aplicados na aquisição complementar de medicamentos, sem substituir o financiamento da assistência farmacêutica da APS, garantindo o abastecimento adequado e continuidade do cuidado aos usuários.Adicionalmente, prevê-se a manutenção de equipamentos já existentes, o pagamento de profissionais e a capacitação contínua das equipes de saúde, assegurando qualificação técnica e melhoria dos serviços ofertados.Dessa forma, a presente solicitação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade, ampliação e qualificação das ações da Atenção Primária à Saúde no município de Passagem/PB, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde e da qualidade de vida da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}