{"data":[{"id_proposta":78293,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11348410000144","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO VELHO","ed_cep":"58560-000","ed_logradouro":"AVENIDA JACINTO DANTAS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2510600,"nm_municipio_recebedor":"OURO VELHO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"\"Considerando a Atenção Primária à Saúde como principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde e responsável pelo acolhimento e acompanhamento da maior parte das demandas assistenciais da população, faz-se necessário o fortalecimento do custeio dos serviços de saúde para assegurar atendimento oportuno, contínuo e resolutivo às necessidades identificadas no território do município de Ouro Velho - PB. Os recursos provenientes do custeio extra destinam-se ao fortalecimento das ações da Atenção Primária à Saúde, visando atender às demandas oriundas das Unidades Básicas de Saúde por meio da execução de ações assistenciais, preventivas e de promoção da saúde desenvolvidas pelas equipes da Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal.A aplicação dos recursos permitirá ampliar e qualificar o acesso da população a consultas especializadas, exames laboratoriais e exames complementares, garantindo maior suporte diagnóstico e terapêutico às equipes da Atenção Primária. Os recursos também contribuirão para o acompanhamento e monitoramento de condições crônicas, como hipertensão arterial e diabetes mellitus, fortalecimento das ações de saúde da mulher, saúde da criança e saúde da pessoa idosa, além da realização de atividades preventivas e educativas voltadas à promoção da saúde e prevenção de agravos. Adicionalmente, o custeio possibilitará a melhoria da organização dos fluxos assistenciais e da coordenação do cuidado, promovendo maior resolutividade da Atenção Primária à Saúde, redução do tempo de espera para atendimentos e exames, prevenção de complicações evitáveis e melhoria da qualidade de vida da população usuária do SUS no município de Ouro Velho-PB.Dessa forma, a destinação dos recursos representa importante investimento para manutenção e fortalecimento da rede municipal de saúde, assegurando a continuidade dos serviços ofertados à população, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde e com a normativa vigente referente à liberação de custeio extra.\"","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}