{"data":[{"id_proposta":78292,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11268720000159","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE_NOVA OLINDA","ed_cep":"58798-000","ed_logradouro":"9A RUA RUA DUQUE DE CAXIAS","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2510204,"nm_municipio_recebedor":"NOVA OLINDA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de recursos de custeio para a Atenção Primária à Saúde (APS) do município de Nova Olinda tem como finalidade fortalecer os serviços, com ênfase na Estratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças Transmissíveis, bem como no suporte operacional necessário ao adequado funcionamento das Unidades Básicas de Saúde e das equipes multiprofissionais.A estratégia de busca ativa configura-se como uma ação essencial para a ampliação das coberturas vacinais e o controle de doenças transmissíveis, especialmente em territórios com população em situação de vulnerabilidade, dificuldade de acesso ou baixa adesão aos serviços de saúde. Nesse contexto, torna-se imprescindível o fortalecimento das ações extramuros, por meio de visitas domiciliares realizadas pelas equipes de saúde.Para viabilizar essas ações, os recursos serão destinados ao apoio logístico das equipes, incluindo a manutenção de veículos da frota da saúde, aquisição de combustíveis, reposição de peças e demais serviços necessários ao pleno funcionamento dos meios de transporte, garantindo o deslocamento seguro e contínuo dos profissionais até as áreas de difícil acesso.Adicionalmente, está prevista a aquisição de kits para visitas domiciliares, bem como insumos necessários à organização do processo de trabalho, assegurando melhores condições para o desenvolvimento das atividades assistenciais, de prevenção e promoção da saúde.Os recursos também contemplarão a aquisição de insumos diversos, incluindo material hospitalar, material odontológico, material de expediente e medicamentos, visando garantir o adequado funcionamento das unidades de saúde e a continuidade da assistência prestada à população. Destaca-se que a aquisição de medicamentos terá caráter complementar, não substituindo o financiamento já destinado à Assistência Farmacêutica na Atenção Primária, mas atuando de forma suplementar para suprir demandas específicas e assegurar a integralidade do cuidado. Dessa forma, a presente solicitação justifica-se pela necessidade de fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde no município de Nova Olinda, ampliar o acesso aos serviços, melhorar os indicadores de vacinação e controle de doenças transmissíveis, além de garantir condições adequadas de funcionamento das unidades e equipes, promovendo maior resolutividade e qualidade no atendimento à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}