{"data":[{"id_proposta":78286,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11951131000170","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MATO GROSSO PB","ed_cep":"58832-000","ed_logradouro":"RUA GILMAR JOSE DE LIMA","ed_numero":"411","ed_complemento":"TERREOPREDIO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2509370,"nm_municipio_recebedor":"MATO GROSSO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta contempla a implementação da Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, considerando o crescente número de usuários acometidos por doenças como hipertensão arterial, diabetes mellitus e outras condições crônicas não transmissíveis. O investimento permitirá ampliar o acesso ao diagnóstico precoce, monitoramento contínuo e acompanhamento adequado desses pacientes, contribuindo para a redução de complicações, internações e mortalidade.Além disso, será realizada a Implantação de Instrumentos e Dispositivos de Navegação do Cuidado, com o objetivo de organizar os fluxos assistenciais, garantir a continuidade do cuidado e melhorar a integração entre os pontos da Rede de Atenção à Saúde. Essa estratégia visa qualificar o atendimento, otimizar recursos e promover maior resolutividade na Atenção Primária.Os recursos serão aplicados conforme as naturezas de despesa previstas, contemplando material de consumo essencial para o desenvolvimento das ações, contratação de serviços de terceiros (pessoa física e jurídica) para apoio técnico e operacional, assegurando a execução eficiente das atividades propostas.Dessa forma, o investimento contribuirá diretamente para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no município, promovendo melhoria nos indicadores de saúde, ampliação do acesso, qualidade do atendimento e integralidade do cuidado à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}