{"data":[{"id_proposta":78283,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13070749000157","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MATARACA-PB","ed_cep":"58292-000","ed_logradouro":"RUA GERSON BENIZ DE OLIVEIRA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"PLANALTO I","cd_ibge_recebedor":2509305,"nm_municipio_recebedor":"MATARACA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho tem por finalidade o fortalecimento das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Mataraca/PB, com foco na ampliação da resolutividade, qualificação do cuidado e melhoria dos indicadores de saúde, especialmente no que se refere ao rastreamento, controle e acompanhamento das condições crônicas, bem como à atenção integral à saúde da mulher.No âmbito da Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, os recursos destinados à aquisição de insumos e materiais de uso contínuo visam garantir o adequado acompanhamento de usuários com hipertensão, diabetes e outras doenças crônicas, assegurando a continuidade do cuidado e a realização de procedimentos básicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).As atividades de fortalecimento da APS contemplam ações coletivas, busca ativa, acompanhamento domiciliar e estratégias de educação em saúde, essenciais para ampliação do acesso e adesão ao tratamento. A capacitação das equipes tem como objetivo qualificar os profissionais quanto ao manejo clínico das condições crônicas e à adoção de práticas centradas na pessoa, alinhadas às diretrizes do SUS.A manutenção preventiva e corretiva de equipamentos assegura o pleno funcionamento da infraestrutura existente nas UBS, evitando descontinuidade dos serviços e garantindo maior eficiência no atendimento à população.No eixo da Atenção Integral à Saúde da Mulher, a aquisição de insumos visa garantir a realização de atendimentos clínicos, exames e ações preventivas, contribuindo para a detecção precoce de agravos. As atividades de fortalecimento da APS incluem ações educativas, acompanhamento do pré-natal, planejamento reprodutivo e promoção da saúde. Já a capacitação dos profissionais busca aprimorar o cuidado integral à mulher em todas as fases do ciclo de vida.Quanto à natureza das despesas, os recursos estão distribuídos de forma compatível com as ações propostas:¿\tMaterial de consumo: aquisição de insumos necessários às atividades assistenciais; ¿\tServiços de terceiros ¿ pessoa física: apoio técnico e operacional às ações desenvolvidas; ¿\tServiços de terceiros ¿ pessoa jurídica: contratação de serviços especializados, manutenção e apoio logístico; ¿\tServiços de consultoria :suporte técnico para capacitações, planejamento e qualificação das ações de saúde. Dessa forma, o investimento proposto contribui diretamente para o fortalecimento da Atenção Primária, ampliação do acesso, melhoria da qualidade do cuidado e alcance das metas estabelecidas, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}